País sem empregos, sem pão E sem liberdade

Afonso Almeida Brandão"

Neste debate que o Mundo vive, os temas parecem bem distantes daqueles que tocam directamente aos problemas da maioria dos povos. Os dramas de mais da metade da população são o desemprego, os baixos salários, os problemas na prestação de serviços de saúde e a falta de ensino profissionalizante, que capacite o trabalhador a ser melhor remunerado e a continuação de termos ainda alunos a receberem aulas sentados na esteira, à sobra das árvores, a céu aberto. O salário é definido pelo valor do trabalhador, da sua preparação e habilitação, e não do seu desejo ou do patronato. Vivemos tempos de priorizar produtividade e qualidade. Os assuntos que ocupam os postulantes aos diferentes cargos, e não apenas os de Presidente da República, são voltados para questões tais como a confiabilidade das urnas (o que nunca existiu em Moçambique desde 1975, com sucessivas Eleições fraudulentas por parte da FRELIXO), a veracidade das acusações trocadas pelos grupos políticos, os valores públicos ou privados gastos na busca do Voto do Eleitor. Discute-se muito o Passado, nada se faz pelo Presente e ninguém quer saber do Futuro. Como o caso recente das últimas Eleições Presidenciais, ocorridas em Moçambique, em Outubro de 2024. A Liberdade é tema frequente, mas num sentido vazio, romântico e não real. Realmente um País mais próspero e feliz passa pela Liberdade. Mas pela Liberdade do sair de casa com segurança, sem os riscos de ser assaltado, roubado ou vítima de uma bala perdida e disparada pelos Agentes da PRM, contra a População. A Liberdade que deve ser negada é aos bandidos do Esquadrão da Morte ou da UIR, sejam os que praticam a violência nas ruas ou a corrupção nos gabinetes. Estes são sempre protegidos (ao que se sabe) pelos “direitos humanos”, prescrições, anulações ou absolvições dos “Metralhas” da FRELIMO no Poder. A outra Liberdade que se pede, e precisa para melhorar a Vida dos Povos de cada País, é a de empreender. Como investir com Impostos, leis laborais absurdas, burocracia e intervencionismo regulador ou sindical? O comércio —, que quanto a nós continua a ser o maior empregador em Moçambique —, precisa de liberdade para funcionar de acordo com o acertado entre patrões e empregados, sem intervenção Sindical ou Burocrática. A Fiscalização do Mercado de Trabalho, assim como a Justiça especializada, em vez de estimular e garantir o emprego, sujeita às normas legais, interfere, assusta e inibe o empregador. Que o diga os nossos cidadãos moçambicanos, que recebem investimentos e empregos gerados no nosso País ou nos países que constituem os PALOP´s. O trabalhador precisa de emprego bem remunerado, de boas oportunidades e segurança, e não de direitos sem empregos ou de ausência de Esperança. Falta ainda a Liberdade de dispor de seus bens legitimamente adquiridos e não ter de explicar o motivo de sacar Quinhentos Mil Meticais de sua conta, exigência a que deveriam ser poupados os que possuem declarações de bens e rendimentos disponíveis nos registos dos bancos. Limitar este tipo de invasão àqueles que possam estar fora dos limites de seus bens ou actividades, e não partir do princípio de que todos podem ser suspeitos de actos de corrupção, sonegação ou tráfico. E isto infelizmente não acontece em Moçambique, pois a desconfiança está sempre presente... A Liberdade de se construir uma Sociedade mais Justa, com base no Trabalho, no Mérito, no bom uso dos instrumentos da Tecnologia passa por um estado menor, voltado para assegurar Segurança, Saúde Pública, Direitos iguais e Educação. Esta, inclusive, através de bolsas, uma vez que o Aluno das Universidades públicas tem um custo médio bem superior ao das mensalidades do sector privado. O «chuxa»-Lismo frelimista NUNCA gerou bem-estar em nenhum lugar do nosso País, desde que está no “poleiro” dos Destinos de Moçambique desde 1975... O objectivo da política realista, hoje, foge aos caprichos ideológicos, volta-se para melhorar a Qualidade de Vida, o Conforto, para fazer a vida do cidadão menos sofrida e com maior acesso à felicidade. Não pode ser feliz quem está desempregado, ou ganha mal, ou perde horas em transportes colectivos ou nos “malfadados chapas” e fica na fila dos hospitais à espera de uma Consulta. A prioridade deveria ser ferrovias, energia limpa e barata, qualidade e ambiente amigável ao empreendedor. Todos os países que deixaram a Sociedade empreender, limitaram a gula fiscal, liberaram o Trabalho e garantiram segurança e respeito ao acordado e por isso mesmo estão entre os mais justos e os mais livres. Não custa nada se observarmos o que se passa nos países da CPLP e também pelo resto do Continente Africano, para se ver que o certo não passa por ali. Caso estes Regimes, que possuem tantos (?) admiradores e aliados, fossem razoáveis os países citados não estariam como estão. Isto é: sem Pão e sem Liberdade. Ou estamos errados?!

2025/12/3