Tribunal de Maputo condena pai a 24 anos de prisão por homicídio

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, um cidadão identificado como Armando Bila à pena de 24 anos de prisão, pelo crime de homicídio agravado contra o próprio filho, um menor de 15 anos.

A sentença foi proferida na 10.ª Secção Criminal, no âmbito de um caso ocorrido em janeiro de 2025, no bairro Polana Caniço, arredores da capital moçambicana.

De acordo com a acusação do Ministério Público, o arguido terá agredido o filho com um bastão de madeira no interior da residência, na sequência de uma discussão relacionada com um telemóvel. As agressões terão sido particularmente violentas, incidindo sobretudo na região da cabeça.

Em consequência dos ferimentos, o menor sofreu um traumatismo encefálico grave, que viria a provocar a sua morte já no Hospital Central de Maputo (HCM), para onde foi socorrido em estado crítico.

Durante o julgamento, o arguido alegou que a morte do filho teria resultado de uma queda acidental. No entanto, o tribunal considerou não haver fundamento para essa versão, concluindo que os factos demonstram uma actuação consciente e intencional por parte do réu.

Na leitura da sentença, a juíza Ivandra Uamusse destacou como circunstâncias agravantes o motivo fútil que esteve na origem do crime, bem como a violação do dever de protecção inerente à relação paternal. O tribunal sublinhou ainda a especial censurabilidade da conduta, tendo em conta a vulnerabilidade da vítima.