SERNIC detém cidadão suspeito de ofensas ao Presidente da República e incitação à desobediência colectiva

Um cidadão moçambicano foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado de utilizar as redes sociais para divulgar conteúdos considerados ofensivos contra o Presidente da República, Daniel Chapo, antigos Chefes de Estado e titulares de órgãos de soberania, bem como de promover alegadas mensagens de incitação à desobediência colectiva.

De acordo com o SERNIC, a detenção resulta de um trabalho de monitoria e investigação de conteúdos difundidos nas plataformas digitais, que, segundo as autoridades, colocam em causa o respeito pelas instituições do Estado e a ordem pública.

Em declarações à imprensa, o porta-voz da instituição assegurou que as investigações irão prosseguir com o objectivo de identificar e responsabilizar outros cidadãos que possam estar envolvidos em práticas semelhantes.

Por sua vez, o detido assumiu a autoria de quatro vídeos publicados nas redes sociais e manifestou arrependimento pelas declarações proferidas. Na ocasião, apresentou um pedido público de desculpas ao Chefe de Estado, referindo que agiu num momento de revolta e emoção.

Segundo explicou, a sua reacção terá sido motivada por um incidente ocorrido em Janeiro deste ano, durante uma intervenção policial, na qual afirma ter sido atingido por uma bala e exposto a gás lacrimogéneo. O cidadão acrescentou ainda que outras pessoas que se encontravam no local também produziram conteúdos semelhantes, mas continuam em liberdade.

O caso continua sob investigação, enquanto as autoridades reforçam o apelo ao uso responsável das redes sociais e ao respeito pela legalidade na divulgação de conteúdos públicos.