Reunião Técnica PALOP-TL UE reafirma cooperação de mais de 30 anos

Maputo, 21 de Abril de 2026 - Realizou-se nos dias 15 a 17 de Abril de 2026, em Maputo, a Reunião Técnica da Parceria entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) com União Europeia (UE). A reunião reuniu representantes governamentais dos PALOP-TL, da União Europeia, parceiros de implementação e outros stakeholders, o encontro teve como principais objectivos avaliar o progresso dos projectos em curso, reforçar os mecanismos de governação e alinhar a parceria com as prioridades da Estratégia Global Gateway e do instrumento NDICI-Europa Global. 

A reunião reafirmou a solidez de uma cooperação com mais de três décadas, baseada em valores partilhados, confiança mútua e uma ambição comum de desenvolvimento sustentável, inclusivo e orientado para resultados. Permitiu destacar avanços significativos nos três pilares da parceria: governação económica e financeira (Pro PALOP-TL), justiça e Estado de Direito (Pro JUST) e emprego e cultura (Pro CULTURA), com particular enfoque nos projectos regionais.

Entre os principais resultados, destacam-se:

•   A consolidação da implementação do Pro PALOP-TL (Fase III), com foco na transparência, fiscalização orçamental e orçamentação sensível ao género;

•   A aprovação da orientação estratégica do Pro JUST, visando o reforço da cadeia de justiça criminal no combate à corrupção e criminalidade organizada;

•   A capitalização dos resultados do Pro CULTURA, com impacto na criação de emprego e rendimento nos sectores culturais, e preparação da sua segunda fase;

•   O fortalecimento das capacidades institucionais, incluindo a formação de milhares de profissionais e o desenvolvimento de ferramentas inovadoras, como plataformas digitais de transparência orçamental;

•   A consolidação de comunidades de prática e mecanismos de aprendizagem entre pares, promovendo a partilha de conhecimento e a replicação de boas práticas entre países;

•   Necessidade do alinhamento das intervenções com a Estratégia Global Gateway, priorizando a transformação digital, a transição verde e a boa governação como pilares para o desenvolvimento sustentável;

•   Necessidade do reforço da cooperação Sul-Sul e triangular, incluindo o potencial geoestratégico de Timor-Leste como ponte com a ASEAN;

•   O aprofundamento da articulação entre níveis regional e nacional.

A Reunião Técnica de Maputo reafirmou a Parceria PALOP-TL UE como um modelo único de cooperação regional, baseado na partilha de conhecimento, reforço institucional e impacto sustentável. Mais do que um instrumento de cooperação, esta parceria constitui uma plataforma estratégica para promover reformas, gerar resultados e consolidar um compromisso comum com o futuro.