Reclusos vão participar em trabalhos sociais no município de Maputo

A iniciativa resulta de um memorando entre o Conselho Municipal de Maputo e o SERNAP e abrange cidadãos condenados a penas de prisão até três anos

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo passa a contar com a participação de reclusos em actividades de interesse social, na sequência de um memorando de entendimento assinado com o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).

O acordo, firmado entre as duas instituições, estabelece mecanismos para permitir que determinados reclusos participem em actividades promovidas pela edilidade, como parte das acções de preparação para o seu regresso à sociedade.

De acordo com os termos do memorando, poderão ser abrangidos pela iniciativa reclusos que estejam a cumprir penas de prisão não superiores a três anos, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelas autoridades competentes.

A participação será feita sem remuneração, estando o trabalho enquadrado em actividades de interesse social e não numa relação laboral convencional.

O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, defende que a iniciativa poderá desempenhar um papel importante no processo de reinserção social dos reclusos.

Para o dirigente, a participação em actividades de utilidade pública poderá ajudar os reclusos a desenvolver competências, sentido de responsabilidade e hábitos de trabalho, contribuindo para uma transição mais preparada para a vida em liberdade.

Além de beneficiar directamente os participantes, a iniciativa pretende contribuir para a realização de actividades de interesse colectivo na cidade, aproximando os reclusos da comunidade e criando oportunidades para que possam contribuir positivamente para a sociedade.

A medida insere-se numa perspectiva de reinserção que procura ir além do simples cumprimento da pena, apostando também na preparação do recluso para enfrentar os desafios que poderá encontrar depois da sua libertação.

O Município de Maputo e o SERNAP deverão coordenar a selecção e o acompanhamento dos participantes, de modo a assegurar que as actividades sejam realizadas de acordo com as normas estabelecidas e em condições adequadas.

Com o memorando, as duas instituições procuram reforçar a componente social do sistema penitenciário, criando oportunidades para que os reclusos adquiram experiências que possam ser úteis no processo de reintegração na comunidade.

A iniciativa representa, deste modo, uma aposta na reabilitação, responsabilidade e reinserção social, ao mesmo tempo que permite aos reclusos participar em actividades que podem trazer benefícios à cidade de Maputo e à população.