
De acordo com as autoridades, uma operação conjunta com a Polícia de Protecção de Recursos Naturais resulta na apreensão de 547,02 metros cúbicos de madeira nativa em sete quintais residenciais na zona da praia
A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, Instituto Público (AQUA, IP), em coordenação com a Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA), apreendeu, no dia 27 de Setembro de 2026, no Bairro de Zalala, na Vila de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, um total de 9.117 pranchas de madeira nativa, correspondentes a 547,02 metros cúbicos.
A operação, que resultou das acções de inteligência do corpo de fiscalização ambiental, insere-se no âmbito do combate ao abate, transporte e comercialização ilegal de recursos florestais, com vista à protecção do património natural do país.
De acordo com as autoridades, a madeira — constituída por espécies nativas classificadas como preciosas — encontrava-se armazenada em sete quintais residenciais localizados na zona da praia. As suspeitas indicam que o produto aguardava pelo carregamento em barcaças com destino à vizinha República Unida da Tanzânia.
Entretanto, o produto apreendido encontra-se sob custódia do Governo do Distrito de Mocímboa da Praia, enquanto decorrem os procedimentos legais para a formalização do caso junto do Ministério Público, a nível distrital.
Nos termos do n.º 1 do artigo 77 da Lei n.º 17/2023, de 29 de Dezembro, os proprietários das residências onde a madeira se encontrava armazenada podem incorrer em pena de prisão de um a cinco anos e multa correspondente, caso seja comprovada a sua responsabilidade nos termos da lei.
A AQUA prossegue, deste modo, com as diligências para a identificação dos proprietários da madeira apreendida, reiterando o seu compromisso com a fiscalização dos recursos naturais, a conservação do ambiente e a protecção do património florestal de Moçambique.
Neste contexto, a AQUA exorta a população a denunciar às autoridades competentes práticas ilegais e movimentações suspeitas relacionadas com o tráfico de recursos florestais, de modo a permitir uma intervenção atempada.

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