Governo inicia diálogo para novos salários mínimos em 2026

A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) reuniu-se esta segunda-feira, 23 de março, sob direcção da ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, com o objectivo de avaliar o desempenho económico e social registado ao longo de 2025. O encontro marca o início do processo de discussão para a definição dos salários mínimos a vigorar em 2026.

O processo de negociação envolve representantes dos empregadores e dos sindicatos, cabendo ao Governo o papel de mediador, assegurando o equilíbrio e promovendo o diálogo entre as partes.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, nos próximos 30 dias serão apresentadas propostas de reajuste salarial por sector de actividade. Estas propostas serão posteriormente analisadas pela CCT e submetidas ao Governo para aprovação final.

Em 2025, os aumentos salariais variaram entre 49,41 Meticais e 1.162,29 Meticais. O menor reajuste, correspondente a 1%, foi registado no sector da pesca de kapenta, actividade desenvolvida na albufeira de Cahora Bassa, que tem enfrentado desafios devido à escassez do recurso.

Por outro lado, o sector dos serviços financeiros destacou-se com o maior aumento salarial. Os trabalhadores de bancos e seguradoras beneficiaram de um incremento de 1.162,29 Meticais, enquanto nas micro-finanças e micro-seguradoras o aumento foi de 1.023,18 Meticais.

Outros sectores também registaram actualizações salariais, nomeadamente a agricultura, indústria extractiva, indústria transformadora, panificação, turismo, entre outros, deflectindo a diversidade de ajustes feitos com base nas dinâmicas económicas de cada área.

O debate agora iniciado deverá culminar com a definição dos novos salários mínimos para 2026, num contexto em que se procura conciliar o poder de compra dos trabalhadores com a sustentabilidade das empresas.