Esquema de corrupção na saúde leva ex-dirigente provincial à detenção em Nampula

As autoridades de combate à corrupção em Nampula detiveram o antigo director provincial de Saúde, Francisco Mitano, no âmbito de um processo relacionado com o alegado desvio de aproximadamente 22 milhões de meticais destinados à construção de unidades sanitárias naquela província.

No mesmo processo foi igualmente detido um funcionário afecto ao sector da Saúde, apontado pelas investigações como integrante de um grupo que operava num alegado esquema de desvio de fundos públicos associados a projectos de construção civil financiados pelo Estado.

Segundo informações avançadas pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, os montantes em causa deveriam ter sido aplicados na construção e reabilitação de hospitais e centros de saúde durante o ano de 2022. Contudo, parte dos valores terá sido canalizada de forma irregular através de mecanismos fraudulentos envolvendo responsáveis públicos e empresas contratadas para execução das obras.

As investigações preliminares indicam que o esquema assentava na validação de obras com níveis reduzidos de execução, na emissão de relatórios alegadamente falsificados e na assinatura de adendas contratuais consideradas injustificadas, prática que permitia aumentar artificialmente os custos inicialmente previstos para os empreendimentos.

O comunicado das autoridades refere ainda que várias empresas ligadas à construção e fiscalização das infra-estruturas receberam pagamentos avultados sem que os trabalhos realizados correspondessem aos valores desembolsados pelo Estado. Em alguns casos, as obras encontravam-se incompletas ou praticamente paralisadas, apesar de os pagamentos já terem sido efectuados.

As autoridades acreditam igualmente na existência de um alegado conluio entre gestores públicos e representantes de empresas privadas, situação que poderá conduzir ao alargamento das investigações e ao envolvimento de outros suspeitos no processo.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção esclarece que o processo-crime já foi instaurado e continua em fase de instrução, estando em curso diligências destinadas ao apuramento da dimensão real dos prejuízos causados ao Estado e à responsabilização criminal dos envolvidos.

O caso está a gerar forte repercussão em Nampula, sobretudo por envolver fundos destinados ao sector da Saúde, considerado um dos mais sensíveis para a população, numa altura em que persistem desafios relacionados com a falta de infra-estruturas sanitárias adequadas e melhores condições de atendimento nas unidades hospitalares da província.