EMPODERA: Governo lança fundo para transformar a vida das mulheres moçambicanas

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta terça-feira a criação do Fundo de Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), uma iniciativa que promete impulsionar a autonomia financeira das mulheres e abrir novas portas para o empreendedorismo feminino em Moçambique.

O anúncio foi feito no âmbito das celebrações do Dia da Mulher Moçambicana, assinalado em todo o país, e surge como resposta a compromissos assumidos pelo Estado na promoção da igualdade de género.

Segundo o Chefe de Estado, o EMPODERA nasce com uma missão clara: promover a independência económica da mulher, ampliar o acesso a oportunidades, apoiar iniciativas produtivas e retirar milhares de mulheres da vulnerabilidade, colocando-as no caminho da prosperidade, com dignidade e esperança.

“Celebrar a Mulher Moçambicana é reconhecer o seu papel transformador, a sua resiliência, inteligência e capacidade de converter desafios em oportunidades são pilares da nossa identidade nacional”, destacou.

Apesar do anúncio, ainda não foram avançados detalhes sobre o capital do fundo nem o seu modelo de gestão. Sabe-se, no entanto, que o EMPODERA será implementado no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Económico Local, uma iniciativa já existente que tem gerado inquietação entre beneficiários devido aos valores desembolsados, considerados abaixo das expectativas.

Falando em Maputo, após a deposição de uma coroa de flores na Cripta dos Heróis Moçambicanos, Chapo reforçou que o empoderamento da mulher não é apenas uma questão social, mas um imperativo para o desenvolvimento do país.

“Não haverá desenvolvimento sustentável, nem paz duradoura, enquanto persistirem barreiras que limitem o pleno exercício dos direitos das mulheres”, afirmou, defendendo uma sociedade onde homens e mulheres tenham igualdade de oportunidades e dignidade.

O Presidente sublinhou ainda os avanços legais alcançados por Moçambique, incluindo reformas que fortalecem a protecção da mulher e da rapariga, como leis que combatem uniões prematuras, garantem direitos sucessórios e promovem igualdade no seio familiar.

No mesmo discurso, reiterou o compromisso com a meta de “Zero Violência”, prometendo reforçar acções de combate à violência doméstica, à violência baseada no género e ao feminicídio, com o apoio do programa EMPODERA.

“O nosso objectivo é claro: uma mulher economicamente forte, socialmente protegida, e uma sociedade que rejeita a violência e o silêncio como norma”, frisou.

As celebrações deste ano decorreram sob o lema “Direitos, Justiça e Acção para Todas as Mulheres e Raparigas”, reflectindo, segundo o Presidente, o rumo da agenda nacional para uma transformação inclusiva.

Fonte: Carta de Moçambique