Edson Macuácua é o novo Ministro da Educação e Cultura

O Presidente Daniel Chapo exonerou Samira Tovele e nomeou Edson Macuácua para a pasta da Educação e Cultura. No uso das suas competências, o Chefe de Estado exonerou Samira Tovele do cargo de Ministra da Educação e nomeou Edson Macuácua para o cargo de Ministro da Educação e Cultura.

Em simultâneo, Isaú Menezes foi nomeado Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior.

A nomeação de Edson Macuácua tem dominado a opinião pública, uma vez que o novo ministro liderava a Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), um processo duramente criticado pela sociedade civil, por alegadamente não ser inclusivo para todos os moçambicanos.

Samira Tovele, no dia da sua exoneração, ainda dirigia a reunião do Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura, deixando orientações sobre os trabalhos futuros do sector. O comunicado da Presidência não esclarece os motivos da remodelação.

A nomeação de Macuácua tornou-se o centro do debate público devido ao seu anterior cargo como presidente da COTE. A comissão foi criada pela Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, e tem a responsabilidade de organizar, coordenar e implementar todas as actividades do diálogo nacional inclusivo.

A composição da COTE está no centro da polémica. O órgão é formado por 21 membros, dos quais 18 são indicados por partidos com assento parlamentar e apenas 3 provêm da sociedade civil. Os críticos argumentam que esta estrutura marginaliza as vozes da sociedade civil, tornando o chamado "diálogo inclusivo" um processo essencialmente dominado pelos partidos políticos, incapaz de representar verdadeiramente todos os moçambicanos.

Durante a sua liderança na COTE, Macuácua promoveu várias iniciativas, incluindo audiências públicas em todo o país, a extensão do diálogo às zonas rurais e a convocação de partidos extra-parlamentares para discussões sobre a reforma do sistema eleitoral. Em Junho de 2026, a COTE apresentou três modelos alternativos de reforma da governação para escrutínio público. No entanto, estes esforços não conseguiram dissipar as dúvidas sobre a natureza alegadamente "não inclusiva" do mecanismo.