Crise no INATRO obriga Governo a reforma profunda até Agosto

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários entra numa fase decisiva de transformação, com o Governo a anunciar uma reestruturação profunda que deverá culminar, até Agosto, com a criação de um novo quadro de pessoal.

A medida, tornada pública pelo Ministério dos Transportes e Logística, surge como resposta directa a um cenário descrito pelas autoridades como crítico, marcado por falhas sistémicas, atrasos prolongados e sinais preocupantes de má gestão.

Sob tutela de João Matlombe, o sector reconhece que a intervenção em curso não se limita a ajustes pontuais. Trata-se de uma reforma estrutural que inclui a redistribuição de funcionários, a entrada de novos quadros técnicos provenientes da Administração Pública e a recuperação dos sistemas tecnológicos que sustentam os serviços.

Na base desta decisão estão os resultados de auditorias conduzidas pela Inspecção-Geral do Ministério e por uma entidade independente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública. As conclusões apontam para disfunções consideradas graves, desde falhas recorrentes nos sistemas informáticos até atrasos significativos no atendimento, passando por fragilidades internas e indícios de corrupção.

Os números ajudam a dimensionar o problema: até Fevereiro de 2026, cerca de 40 mil cartas de condução permaneciam por emitir, enquanto mais de 32 mil processos aguardavam tratamento. Um acumulado que tem vindo a alimentar a insatisfação dos utentes e a fragilizar a confiança pública na instituição.

Perante este cenário, o Governo garante que o processo de reforma será acompanhado por uma equipa técnica interinstitucional, responsável por monitorar a implementação das medidas até Agosto. Ao mesmo tempo, assegura que os serviços não serão interrompidos durante a transição.

O Executivo aposta que esta intervenção permitirá não só normalizar o funcionamento do INATRO, mas também restaurar a credibilidade de uma instituição central para a regulação do transporte rodoviário no país.