BVM alarga prazo de subscrição da OPS da Dangote Refinery

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) informa que o período de subscrição da Oferta Pública de Subscrição (OPS) da Dangote Petroleum Refinery and Petrochemicals FZE foi prorrogado até  27 de Outubro de 2026, depois de ter decorrido originalmente entre 14 de Setembro e 13 de Outubro.

A operação é liderada pela Bolsa de Valores da Nigéria e enquadra-se nas iniciativas de cooperação e integração dos mercados de capitais da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), sendo promovida em articulação com o Comité das Bolsas de Valores da SADC (CoSSE — Committee of SADC Stock Exchanges).

De acordo com o comunicado da BVM, o CoSSE, em coordenação com a Bolsa de Valores de Botswana, estruturou um modelo de adesão à operação que permite a participação de investidores nos mercados dos respectivos membros — entre os quais Moçambique.

A participação dos investidores nacionais está sujeita aos procedimentos de subscrição, aos requisitos de elegibilidade e às demais condições estabelecidas no anúncio de lançamento da oferta. Os interessados deverão contactar um intermediário financeiro para obter informações sobre os procedimentos de participação e formalização das instruções de subscrição.

A prorrogação, segundo a BVM, visa proporcionar aos investidores interessados um período adicional para analisar a informação disponibilizada sobre a OPS e apresentar as suas instruções de subscrição, nos termos e condições aplicáveis à operação.

No âmbito do modelo de coordenação operacional estabelecido para o mercado moçambicano, a SL Capitais – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A. será a entidade responsável pela recepção e centralização das ordens de subscrição submetidas pelos demais intermediários financeiros participantes, bem como pela respectiva submissão à Bolsa de Valores de Botswana.

Os intermediários financeiros participantes deverão assegurar o encaminhamento das ordens dos respectivos clientes à SL Capitais, observando os procedimentos, os prazos de submissão e os requisitos documentais aplicáveis à oferta.

Atendendo que a operação implica pagamentos e recebimentos sobre o exterior, os investidores deverão observar os procedimentos cambiais aplicáveis, em conformidade com a legislação e a regulamentação em vigor, obtendo junto do seu intermediário financeiro os esclarecimentos necessários quanto aos procedimentos a adoptar.

A BVM reitera a importância do acesso à informação completa, clara e atempada como condição essencial para a tomada de decisão de investimento, recomendando a consulta do anúncio de lançamento da OPS e da respectiva documentação informativa, com particular atenção às condições de participação, aos riscos associados ao investimento, aos procedimentos de pagamento e à nova data-limite de subscrição.