Preto & Branco

Jornalistas querem regulador independente

Num debate, havido semana finda, na capital do país este sábado (06.11), jornalistas defenderam a criação de uma entidade reguladora da comunicação social e da radiodifusão para evitar violações à liberdade de imprensa.

O MISA-Moçambique, Instituto para a Comunicação Social da África Austral convidou jornalistas e deputados da Assembleia da República, especialistas em comunicação social para discutirem sobre a proposta de lei da comunicação social e da radiodifusão que vai a debate nesta quarta sessão do parlamento.

Durante o encontro, os intervenientes defenderam que a proposta de lei da comunicação social e da radiodifusão não pode pôr em risco a liberdade de imprensa. Por isso, o foco esteve virado para a criação de uma entidade reguladora da comunicação social e da radiodifusão para evitar violações à liberdade de imprensa. Uma ideia que já tinha sido defendida, no início deste ano, pela sociedade civil.

Segundo o presidente do MISA-Moçambique, Fernando Gonçalves, “há questões que têm a ver com a regulação da radiodifusão que não estão previstas na proposta de lei”.

Gonçalves explica ainda que muitas das disposições que estão na proposta de lei não se aplicam num quadro de radiodifusão digital e “Moçambique está na fase final do processo de transição do analógico para o digital”. A proposta de lei da comunicação social, no seu artigo 8, fala de uma entidade reguladora indicada pelo governo “e nós achamos que isso contraria todos os princípios de regulação independente dos mídia”, disse Fernando Gonçalves. De uma maneira geral, o MISA quer que as contribuições para a aprovação de um quadro legal sobre a matéria respondam aos desafios do sector sem atropelar a Constituição da República.

Adicionar comentário

Leave a Reply