Preto & Branco

Fraca transparência no Orçamento de Estado

A organização não-governamental IMD (Instituto para a Democracia Multipartidária) defende que o Orçamento de Estado moçambicano precisa de maior transparência, apelando aos deputados para uma fiscalização política mais rigorosa.

Em comunicado tornado público o IMD aponta que prevalecem desafios relacionados com a transparência na gestão de receitas” e há um “défice na implementação da legislação, num contexto em que há limitação de recursos”.

A organização pede “uma fiscalização política mais rigorosa” por parte dos deputados, nomeadamente no que respeita à “prestação de contas” e “transparência na gestão de recursos públicos”, lê-se em comunicado.

Esta intervenção enquadra-se num seminário havido, há dias, na vila do Bilene, província de Gaza com deputados, num encontro que incluiu uma sessão de informação dirigida aos deputados sobre matérias orçamentais, antecedendo o início de uma nova sessão parlamentar em que o orçamento para 2022 é um dos pontos da agenda.

O governo moçambicano prevê um crescimento da economia de 2,9% em 2022 e um défice de 157 mil milhões de meticais (2,1 mil milhões de euros) – cerca de 14% do PIB. As propostas de Programa Económico e Social e Orçamento de Estado para 2022 foram aprovadas na quinta-feira numa reunião extraordinária do conselho de ministros para agora serem enviadas para o parlamento.

 

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