Preto & Branco

Suspensa direcção da Cadeia Feminina por “apadrinhar” exploração sexual

No mesmo dia, após visitar o Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, vulgo cadeia feminina de Ndlavela, e constactar a existência de indícios de esquemas de exploração sexual das reclusas, numa denúncia feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP), a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, decidiu suspender, com efeitos imediatos, toda a direcção daquela cadeia.

“Tendo tomado conhecimento da prática de exploração sexual de reclusas na Cadeia Feminina de Ndlavela pelo Centro de Integridade Pública – CIP, difundida na conferência de imprensa realizada no dia 15 de Junho de 2021 e, em decorrência da visita efectuada ao mesmo Estabelecimento Penitenciário Especial Feminino, no dia 16 de Junho corrente, no uso das competências que me são conferidas na alínea f) do artigo 2, do Decreto nr  24/2020 de 24 de Agosto, decido:  1. Suspender com efeitos imediatos toda a direcção do Estabelecimento Penitenciário Especial de Ndlavela; e 2. Criar uma Comissão de Inquérito dirigida pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, composta por quadros de organizações da sociedade civil, nos termos dos despachos de constituição”, refere o despacho assinado pela ministra Helena Kida.

Neste contexto, em despacho datado de 16 de Junho, sob nº 22/MJCR-GM/2021, a governante supracitada decidiu também criar uma Comissão de Inquérito, a ser liderada pelo seu Ministério, outras instituições públicas e integra organizações da sociedade civil, nomeadamente Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica(IPAJ), Ordem dos Advogados de Moçambique(OAM), Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, além de psicólogos.

De acordo com o estudo do CIP, que despoletou o assunto, o famigerado negócio é antigo, sendo que a reclusa que não aceita entrar no esquema sofre ameaças e até agressões, rendendo aos guardas prisionais protagonistas do negócios valores que chegam a 30 mil Meticais.

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