Preto & Branco

Condenado por corrupção: David Simango escapa prisão

  • Imóvel avaliado em mais de 450 mil dólares converte a favor do Estado

 O ex-presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, condenado, na quarta-feira última (9 de Junho), um ano e meio de prisão, goza de liberdade por a pena ter sido convertida em multa. O resumo da acusação e condenação deriva da recepção, por corrupção, de um presente avaliado em mais de 450 mil dólares, que ao câmbio actual seria cerca de 27 milhões de meticais.

O Antigo edil, David Simango que liderou a edilidade da cidade de Maputo, por dois mandatos, antes do actual edil, foi condenado por um tribunal distrital a 18 meses de prisão, por ter cometido os crimes de aceitação de oferecimento ou promessa e abuso de cargo e função.

No entanto, sorte que outros acusados e condenados por corrupção não tiveram, a pena aplicada pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Mpfumo (cidade Maputo) será convertida em multa.

Concretamente, David Simango, que liderou a cidade de Maputo entre 2009 e 2019, era acusado,  em processo movido pelo do Gabinete Central de Combate à Corrupção(GCCC), ,de ter recebido um apartamento da empresa Epsilon Investimentos, como compensação por ter cedido uma parcela e concedido o direito de uso e aproveitamento da terra para que aquela empresa desenvolvesse um condomínio.

 Presente avaliado em  mais de 450 mil dólares

Entretanto, em julgamento que iniciou em Dezembro do ano passado, para dissimular a natureza gratuita da cedência do imóvel a ele atribuído, David Simango valeu-se da declarante Celestina Gonzaga, sua esposa, que rubricou em Julho de 2011, um contrato-promessa de compra e venda com a Epsilon Investimentos.  No entanto, o GCCC argumentou que aquele contrato não passou de uma artimanha das partes, na medida em que valeria tão-somente para justificar a cedência do apartamento a David Simango.

Nos termos do contrato, Celestina Gonzaga deveria despender pelo apartamento o valor de 457 mil dólares, o que nunca chegou a acontecer, mantendo-se o património na esfera da família, o que, segundo a acusação, a cedência do imóvel a David Simango, por intermédio da sua esposa, “não passou de uma oferta da Epsilon Investimentos, como forma de gratidão por ter logrado materializar os seus projectos imobiliários”.

O luxuoso apartamento, localizado num dos edifícios ostensivos da avenida 24 de Julho, foi revertido a favor do Estado.

 

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