Preto & Branco

Em Chimoio

Atribuição de licenças facilitará inscrição no INSS

A celeridade na atribuição de licenças aos trabalhadores que exercem as suas actividades no sector informal, como foi garantido pelo Conselho Autárquico de Chimoio, província de Manica, através do respectivo Presidente, João Ferreira, facilitará o processo de inscrição de mais trabalhadores deste grupo sócio-conómico no sistema de segurança social naquele ponto do país.

A convicção é do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Kabir Fahar Ibrahimo, após ter- sido recebido, em Chimoio, pelo edil local, João Ferreira, no quadro da visita que realizou esta semana à Provínvcia de Manica, para fazer a monitoria, no terreno, das actividades que estão a ser executadas pela sua instituição, previstas para o ano de 2021.

Para o PCA do INSS, que agradeceu a pronta colaboração do edil de Chimoio, é importante que haja acções multissectoriais coordenadas, neste caso entre o INSS e o Conselho autárquico local, com vista a identificar os potenciais grupos-alvo, mobilizá-los e criar facilidades na atribuição de licenças para a sua inscrição no Sistema de Segurança Social, porque, explicou Kabir, só assim os visados podem estar motivados e encorajados a se inscreverem e garantir o seu futuro, assim como dos seus familiares. O edil de Chimoio prontificou-se em, juntamente com a sua equipa, trabalhar em estreita colaboração com a Delegação provincial do INSS de Manica, com vista à inscrição de mais trabalhadores no Sistema.

O INSS, importa frisar, tem-se deparado com alguns constrangimentos no processo de inscrição de alguns trabalhadores no seu sistema, nomeadamente os que exercem a sua actividade no sector informal, em que, mesmo com a disponibilidade manifetsada para se inscrever no sistema e com um rendimento que justifica para o efeito, não conseguem fazê-lo. Tala tem sido o caso de falta de documentação. Nesse contexto, o INSS tem já em implementação uma estratégia para a minimização do problema, que consiste em trabalhar, de forma articulada e através de estabelecimento de contactos inter-sectoriais, em algumas vezes em modelos de brigadas móveis, desde públicas até privadas, principalmente as que intervém no processo de emissão de documentos, para diversificados fins, como são os casos da Autoridade Tributária de Moçambique, a Direcção de Identificação Civil, as edilidades, entre outras.

Kabir Fahar Ibrahimo realizou, durante quatro dias, uma visita de trabalho à Província de Maputo, escalando Chimoio e Manica, onde manteve diversos encontros com as autoridades locais, desde governamentais, autárquicas, bem como os órgãos da administração da justiça e com os parceiros sociais. Ainda durante a visita, o PCA do INSS visitou contribuintes e pensionistas do sistema de segurança social, sendo que alguns destes últimos, apresentando dificuldades, foram contemplados com apoios diversos, nomeadamente em cabaz e cadeira de roda, neste caso uma cadeira de rodas a um pensionista de velhice do Sistema de Segurança Social que se encontra com problemas de locomoção, na autarquia de Manica.

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