Preto & Branco

Para julgar casos de terrorismo

Juiz defende a criação de tribunais militares

O juiz e presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, perante o recrudescimento de casos de terrorismo que tomaram conta da província de Cabo Delgado, defende a criação de tribunais militares para julgar casos relacionados.

Segundo defende Luís Mondlane as pessoas indiciadas de crimes de terrorismo não podem ser julgadas em tribunais comuns, sob pena de se perder o foco ou o seu enquadramento jurídico legal, avançando ainda que  os tribunais militares deverão ser constituídos por magistrados judiciais e do Ministério Público, com formação específica para lidar com este tipo de crimes.

Em jeito de fundamentação ajuntou ainda que a Constituição da República prevê a institucionalização de tribunais militares, mas o país nunca teve uma real necessidade de consagrar este tipo de tribunais, porque, apesar de alguns momentos de violência, sempre viveu num regime de pacificação.

“Mas esta tendência (de terrorismo) que parece tem estado a crescer, justifica que nós como país, tenhamos que nos aparelhar para poder enfrentar, pelas instituições de justiça, este tipo de mal”, realçou numa abordagem para a Voz da América.

Caracterizando o perfil de terroristas, explicou que os terroristas são pessoas que escolheram viver à margem da sociedade, “com regras muito próprias, que provocam danos para a vida das pessoas, integridade física e património das pessoas, bem como património público”.

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