Preto & Branco

Em liberdade condicional alguns envolvidos nas dívidas ocultas

Arguidos pagam mais de 21 milhões em caução

 Por decisão do Tribunal Supremo em resposta ao recurso apresentado pelos arguidos do caso “dívidas ocultas”, onze dos réus foram restituídos à liberdade, depois de dois anos de prisão preventiva, sendo que seis destes tiveram de pagar caução cuja soma total do valor ascende a 21 milhões de meticais.

Segundo o acórdão do tribunal divulgado semana finda, dos onze dos réus libertos, seis foi sob caução e cinco por termo de identidade de residência.

O Tribunal Supremo decidiu conceder liberdade sob caução a Fabião Mabunda (10.1 milhões de Meticais), Manuel Renato Matusse (6.1 milhões), Maria Inês Moiane (3 milhões), Khessaujee Pulchand (1.2 milhões), Sérgio Namburete (522 mil Meticais) e Zulficar Ali Esmail Ahmad (309 mil Meticais).

Cinco arguidos foram concedidos liberdade sob Termo de Identidade e Residência(TIR), nomeadamente Crimildo Manjate, Naimo Quimbine, Mbanda Henning, Sidónio Sitóe e Simione Mahumana.

Enquanto isso, sete outros arguidos, Ndambi Guebuza, Gregório Leão, Ângela Leão, Teófilo Nhangumele, António do Rosário Bruno Langa e Cipriano Mutota, vão continuar em prisão preventiva.

Dos arguidos deste processo, Amélia Bosse de Caifaz Namburete já havia sido libertada na sequência da decisão de 5 de Junho de 2020 do Tribunal Superior de Recursos de Maputo, que na altura manteve principalmente as acusações emitidas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo no processo 18/2019.

Comentando sobre estas solturas e sobre a eventual proveniência do dinheiro para pagar as cauções, o coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO),Adriano Nuvunga, citado pela DW Africa, considera que os co-réus  podem “estarem a pagar caução com o dinheiro que roubaram. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria ter feito uma confiscação preventiva desses bens todos imediatamente a seguir a detenção das pessoas”, considera.

Nuvunga que também é director do CDD, desabafa: “Delapidaram o património do Estado e o que ainda guardam utilizam para a sua soltura. Na verdade, as pessoas não estão a ser responsabilizadas pelos crimes que cometeram”.

 

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