Preto & Branco

Em uma década no país

Liberdades recuam 16 degraus

Moçambique está entre os países do mundo que registaram um maior recuo nos direitos políticos e liberdades dos seus cidadãos ao longo da última década, tendo recuado 16 pontos.

Segundo o relatório anual da Organização Não Governamental(ONG) Freedom House, divulgado na quarta-feira, 3 de março, intitula-se “Liberdade no Mundo 2021 – Democracia sob Cerco” indica que a pontuação de Moçambique recuou 16 pontos na última década, sendo Mali, Turquia e Tanzânia os países que registaram maiores recuos, respectivamente de 39, 31 e 30 pontos.

Integrado na categoria de “parcialmente livre”, Moçambique é o 16º dos 27 países que mais recuaram na listagem da Freedom House desde o início da década de 2010.

Freedom House, uma ONG sem fins lucrativos, com sede em Washington, adianta que apenas 16% dos 49 países africanos subsaarianos têm o estatuto de “livre”, 43% o de “parcialmente livre” e 41% o de “não livre”.

A Freedom House, que realça a violência que se tem registado no norte de Moçambique, destaca sobretudo os acontecimentos em três Estados subsaarianos, cujo percurso deve ser acompanhado com maior atenção ao longo de 2021, como a Costa do Marfim, Etiópia e Malawi.

Na referência a Moçambique, a Freedom House regista no relatório o aumento da violência e o deslocamento forçado de populações na província nortenha de Cabo Delgado, onde se vive uma “crescente insurgência”.

Para definir o relatório, a Freedom House baseou-se em seis critérios: processo eleitoral, participação e pluralismo político, funcionamento do Governo, liberdade de expressão e de religião, direitos associativos e organizacionais, Estado de Direito e Autonomia Pessoal e Direitos Individuais.

Apuramos que Freedom House, nas próximas semanas irá divulgar os relatórios-país de Moçambique e outros países lusófonos.

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