Preto & Branco

Sem “roupagem” da sua proveniência

Exige-se lisura aos membros da nova CNE

A Sala da Paz apela à “independência, imparcialidade e responsabilidade” contribuindo para a lisura dos processos eleitorais “por parte dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), eleitos pela Assembleia da República em Dezembro último e empossados no dia 15 do corrente mês.

“No exercício das suas funções, espera-se que os membros da CNE não representem as instituições públicas ou privadas, organizações políticas ou sociais de proveniência, pautando a sua conduta” pela “independência, imparcialidade e responsabilidade, contribuindo, desta forma, para a lisura dos processos eleitorais”, refere a Sala da Paz em comunicado.

A Sala da Paz, que é uma coligação da sociedade civil de observação eleitoral, fez este apelo na segunda-feira, (18 de Janeiro), aos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para serem independentes, assinalando que a suspeição em relação aos escrutínios tem conduzido à violência política.

Segundo a Sal da Paz, “já não é justificável que os processos eleitorais em Moçambique continuem a ser caraterizados por acusações de fraude, manipulações do recenseamento e dos resultados eleitorais, troca de resultados, falsificação de editais, distúrbios na hora de votação e de contagem de votos e deficiente credenciação dos observadores”.

Pois, essas situações anómalas mesmo que ocorram de forma isolada contribuem para manchar todo o processo eleitoral. “Vezes há em que a fraca integridade dos processos eleitorais conduziu a contestações que evoluíram para a violência político-militar, provocando danos humanos e materiais”, sublinha a Sala da Paz na sua nota informativa.

Experiência eleitoral exige resultados credíveis

Para a coligação, passados 30 anos de instauração formal da democracia multipartidária e com seis eleições gerais, cinco autárquicas e três provinciais já realizadas, Moçambique adquiriu experiência para organizar processos eleitorais transparentes e resultados credíveis.  “Independentemente da sua proveniência, a lei da CNE protege cada um dos membros, ao estabelecer que os mesmos são inamovíveis, pelo que no exercício das suas funções, espera-se que não representem instituições públicas ou privadas, organizações políticas ou sociais de proveniência”, refere o comunicado.

A Sala da Paz defende a punição exemplar dos infractores da legislação eleitoral, a disponibilização atempada dos recursos necessários para as operações eleitorais e criação de garantias de segurança aos cidadãos e demais actores políticos no exercício dos seus direitos políticos.

Entretanto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou na última sexta-feira, (15 de Janeiro), 17 novos membros da CNE eleitos pela Assembleia da República em Dezembro de 2020.  Dez dos novos membros foram designados pelos três partidos políticos com assento parlamentar (nomeadamente FRELIMO, RENAMO e MDM) e sete indicados por organizações da sociedade civil.

Entre todos, reunidos em sua primeira sessão, foi escolhido o bispo da Igreja Anglicana de Moçambique, Carlos Matsinhe, cuja candidatura para CNE foi endossada pelo Conselho Cristão de Moçambique, como presidente da CNE para o mandato de cinco anos, com 11 votos a favor contra seis do seu adversário.

A nova CNE tem a responsabilidade de fazer a supervisão do recenseamento e das eleições autárquicas de 2023 e do recenseamento e eleições gerais (presidenciais e provinciais) de 2024.

Recomendações de Nyusi e pedidos do timoneiro da CNE

O Presidente da República, Filipe Nyusi, quando conferiu posse aos membros da CNE recomendou ao novo elenco a trabalhar no sentido de garantir a credibilidade e transparência dos futuros processos eleitorais, procurando alcançar consensos e evitar que se repitam os erros do passado, pedindo imparcialidade no desempenho de funções. “Recomendamos ainda o diálogo constante, consensos na gestão dos processos eleitorais, comunicação perante todas as partes intervenientes do processo”, disse.

Ao tomar posse, Matsinhe fez um pedido: “Queremos apelar, não somente aos membros da Comissão Eleitoral mas também a todos quantos dizem respeito à cultura de boa participação em eleições, à promoção de eleições pacíficas, livres, justas e credíveis, e que todos juntemos as nossas mãos, as nossas cabeças, e construamos um Moçambique verdadeiramente democrático”, pois, o líder religioso entende que “só assim” é que “vamos poder viver em paz e fazer progredir o nosso país.

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