Preto & Branco

Figura do ano 2020 no meio de adversidades

Nyusi activou “revolução” agrícola

 O ano que hoje (31 de Dezembro) finda foi preenchido por adversidades globais com realce para a pandemia da Covid-19 que, igual a outros países, afectou profundamente Moçambique, com o agravo do impacto das incursões armadas no norte e centro do país e dos desastres naturais. Mas, mesmo assim e com o deficitário orçamento estadual, o Governo moçambicano, liderado por Filipe Nyusi, fez das “tripas coração” e conseguiu gerir da melhor maneira possível o impacto de todas as adversidades registadas, com a particularidade de o estadista ter assinalado uma entrega pessoal aos desafios enfrentados, abordando todos sectores, dialogando com todos e estando em todo lugar deste país. 

Conhecidos por todos os problemas que o país enfrentou neste 2020, seria sensato assinalar as “obras” mais relevantes para contrariar as crises, porém, seriámos muito extensivos. Pois, há registos na componente da paz e diálogo político; justiça e direitos humanos; intervenções profundas em áreas sociais como saúde, educação, acesso a água; na dimensão económica, como infra-estruturas até ao a área energética, mas há-de ter sido na agricultura, tida como base para o desenvolvimento de Moçambique e que absorve a maioria da população activa mas as vezes relegada a um plano secundário onde a liderança de Filipe Nyusi  dinamizou uma verdadeira revolução com registo de um crescimento inesperado e que teve uma atenção acrescida, com uma alocação de 10%  no Orçamento do Estado. Salienta-se a implementação nacional do programa SUSTENTA, uma das iniciativas mais ambiciosas da politica agrária moçambicana e que centra-se no desenvolvimento da agricultura familiar, que não só visa garantir a segurança alimentar mas também gerar riqueza.  Por esta proeza e outras orientadas para a comunidades locais, por iniciativas presidências focalizadas no distrito, este polo do desenvolvimento, elegemos Filipe Nyusi como a figura de 2020!

 

A agricultura, assumida constitucionalmente, como base para o desenvolvimento de Moçambique constitui fonte de rendimento de cerca de 80% da população moçambicana para estacionaria durantes décadas como meramente de subsistência, mas actualmente mais atenção e investimento é orientado para este sector e o ano que finda foi ilustrativo da dinamização desta esfera económica.

Um dos “milagres” do governo de Filipe Nyusi foi o facto de a campanha agrária 2019/2020 ter registado um crescimento de 3% face as projecções iniciais de 1,8% devido à dinamização deste sector, contrariando a tendência negativa da economia nacional. Na pecuária registou-se um crescimento na ordem de 14%, induzido pelo aumento da produção de frangos, de 108 mil toneladas para cerca de 122 mil toneladas, e de ovos que passou de 15,7 milhões de dúzias para 18,2 milhões de dúzias, satisfazendo as necessidades domésticas geralmente dependente da importação.

Incidência e amplitude do SUSTENTA

Perante os desafios de erradicar a fome e garantir a segurança alimentar e gerar renda, em 2020 o programa “SUSTENTA”, lançado como piloto em 2017 abrangendo somente 10 distritos em duas províncias (Nampula e Zambézia), implantou-se à escala nacional integrando as famílias rurais nas cadeias de valor produtivas, visando a inclusão económica de mais de um milhão de famílias ao longo deste quinquénio.

Vários beneficiários receberam apoios, incluindo crédito, projectando-se o surgimento de 18 unidades de agro-processamento em todas províncias do país, com realce para a zonas norte e centro do país.

Por outro lado, na produção agrícola nacional que é acompanhada pela intervenção do Estado, realce vai para a transferência de tecnologia e assistência aos produtores pela rede de Extensão Agrária que durante o ano de 2020 registou um aumento de 100 por cento, passando de 2 mil para mais de 4 mil extensionistas.

Na ligação entre pequenos produtores e empresas expostas à variabilidade de preços no mercado internacional, criou-se o Fundo de estabilização de preços, cujo sector piloto foi o sector de algodão.

Este Fundo, resultou no subsídio ao preço do algodão caroço em 6 meticais por quilo, algo inédito, estabelecendo o preço mínimo de primeira qualidade em 25 meticais, por quilo, e para segunda qualidade em 18 meticais, por quilo, e para a taxa de descaroçamento 7 meticais, por quilo, permitindo aumentar os níveis de produção em 70% para a época actual.

Para melhor acesso, segurança de posse e gestão sustentável de terras foram emitidos mais de 148 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT’s) somente em Cabo Delgado e Zambézia.

Este programa que tem como objectivo melhorar a qualidade de vida dos agregados familiares rurais através da promoção de agricultura sustentável, congregando as componentes social, económica e ambiental, compreende sete componentes estruturais de apoio à agricultura familiar: Transferências de Tecnologias, Financiamento, Mercados, Planeamento e Ordenamento Produtivo, Infra-estruturação, Salvaguardas Ambientais e Sociais e Subsídio ao Produtor.

Segundo o próprio Presidente da República, Filipe Nyusi,    a visão é criar as condições necessárias para desenvolver a agricultura, transformando a prática da agricultura familiar que representa 98.7% das explorações agrícolas em cadeias de valor produtivas de larga escala.
Para ilustra a entrega e compromisso com esta agenda de desenvolvimento agrícola, no lançamento nacional do Programa em Julho do corrente ano, à luz dos resultados vigentes do programa em Nampula e Zambézia, as mais populosas províncias do país, enquanto dirigia cerimónia central em Tete, orientou os seus ministros para todas as outras províncias para o respectivo lançamento do programa, frisando que o foco era organização, financiamento e aumento da produtividade e nessa ocasião lançou-se o início da formação de cerca de três mil extensionistas

Um investimento bilionário

Implementado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), o SUSTENTA é um programa multissectorial, pois, inclui sectores estruturais como Planeamento e Ordenamento Produtivo (requalificação de vilas, blocos produtivos e registos de DUAT); Infra-estruturas (vias de acesso, regadios, infra-estruturas de armazenamento e de agro-processamento); Salvaguardas Ambientais e Sociais (práticas agrícolas sustentáveis e produção orgânica); Subsídio ao Produtor (pacotes de incentivo à produção).

Segundo documentos compulsados sobre esta iniciativa com cunho presidencial de Filipe Nyusi, este programa tem um orçamento indicativo de 145,5 biliões de meticais que deverão ser aplicados até 2024, sendo que maior parte do valor (105 biliões de meticais) vai para a componente de financiamento.

O programa prevê ainda o estímulo ao investimento privado dentro das oportunidades que as cadeias de valor da produção das culturas estratégicas irão proporcionar. “O pacote estímulo ao sector privado para o investimento na agricultura prevê a viabilização de linhas de financiamento de crédito bonificado no modelo de parceria público-privada e a inclusão do sistema financeiro comercial para o efeito”, lê-se num dos documentos consultados, que estima que o SUSTENTA irá criar oportunidades para investimento privado no valor global de 126,2 mil milhões de meticais.

Redução da pobreza rural

Com a implementação do SUSTENTA que foi o garante do crescimento da agricultura, perante adversidades, prevê-se que o crescimento do sector agrícola irá sair dos actuais 2.6% para 8% por ano, gerando um excedente agrícola comercializável de cerca de 92 mil milhões de meticais, contra os actuais 34 mil milhões de meticais. Ainda sobre o impacto do SUSTENTA,  o Governo liderado por Filipe Nyusi espera reduzir o índice da pobreza rural dos actuais 46.1% para 31.2% em 2024; reduzir o índice de desnutrição crónica dos actuais 43% para 35% em 2024; aumentar a produtividade de várias culturas, como arroz (de 0.6 para 3.5 toneladas/ano em 2024), milho (de 1.1 para 2.1 toneladas/ano em 2024), feijão (de 0.4 para 1.2 toneladas/ano em 2024), e soja (de 1.2 para 2.0 toneladas/ano em 2024). Para sustentar as ambiciosas metas de produção, o SUSTENTA prevê um financiamento integral para toda a cadeia de valor, com créditos bonificados que variam entre 18 mil meticais e 900 milhões de meticais.

Resposta inovadora e de renovada esperança!

No seu discurso no contexto da Informação sobre o Estado Geral da Nação na Assembleia da República, Filipe Nyusi, depois de fazer uma abordagem geral, profunda e pormenorizada sobre as adversidades, realizações e desafios, garantiu: “vamos continuar a crescer. Continuaremos a fazer que este crescimento económico seja sustentável e transparente. Nós os moçambicanos continuaremos a fazer com que a economia respeite o meio ambiente. E faremos tudo para que os nossos recursos naturais sirvam realmente o desenvolvimento local das comunidades e assegurem a sustentabilidade das gerações futuras.

E nas considerações finais, referiu que apesar das adversidades o povo moçambicano não perdeu o foco aflorando que “o país registou progressos em domínios que o Governo considera estratégicos para o desenvolvimento da vida dos moçambicanos em 2021. Não podemos, contudo, pensar que os desafios que nos esperam não serão complexos. Se pudesse resumir este ano numa frase, poderia dizer que foi um ano de sacrifício perante inesperadas adversidades e, que apesar tudo, fomos capazes de responder de forma dinâmica e criativa”, aludiu, mas fazendo uma avaliação de toda agenda governativa em 2020 disse: “podemos afirmar com convicção que, o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança!

Contudo, estaremos atentos e a monitorar esta tendência de crescimento e desenvolvimento, se houver defraudação estaremos na linha da frente a reportar e partilhar com o leitor.

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