Preto & Branco

Últimas nomeações destapam véu

Clientelismo campeia na Migração

 O processo de nomeação de novos directores provinciais de Migração e para cargos de direcção central e empossados, recentemente, pelo ministro do Interior, Amade Miquidade, despoleta um esquema de clientelismo instalado na Direcção Geral dos Serviço Nacional de Migração (SENAMI), orquestrado pela Directorra-Geral(DG), Arsénia Massingue e, seu adjunto, Zainadine Joao Denane, que colocam seus “pivots” e familiares em lugares de destaque, mesmo sem reunir os qualificativos básicos para tais cargos, incluindo alguns com processos criminais nas costas.  O que segue é somente a ponta do iceberg.

 Quando foi criado o Serviço Nacional de Migração (SENAMI), em 2014, em substituição da então Direcção Nacional de Migração e nomeada, em 2015, Arsénia Massingue, para Directora Geral(DG) e Zainadine Denane, para Director Geral Adjunto, parecia que outra dinâmica e melhor organização teria os seus dias neste sector-chave do controlo da soberania nacional através da gestão e fiscalização do movimento migratóriioe que já mostrava-se assolado com a corrupção que tem tentáculos nas instituições públicas.

Reformas “radicais” foram introduzidas, incluindo rejuvenescimento do quadro do pessoal, centralização do sistema financeiro e rescisões contratuais com empresas aparentemente fraudulentas para o Estado e para a Migração, em particular.

Mas, ao que tudo indica, volvidos cinco anos, o que se passou  e está-se a solidificar actualmente, neste último mandato do Governo de Filipe Nuysi, é a substituição desenfreada e abusiva de quadros seniores da instituição, de carreira, por pessoas das relações das novas chefias da SENAMI e do próprio Ministério do Interior, que vem de fora da carreira de Migração mas com grandes afinidades, para a salvaguarda de interesses particulares.

Por exemplo, segundo nossas fontes, o recém-nomeado director provincial do SENAMI, na província de Maputo, Pedre José Pene e que vem da chefia do posto de Ressano Garcia é o ponta de lança da DG, e mesmo sabendo-se que tem um processo na anti-corrupção foi promovido, violando os pressupostos básicos para uma promoção previstos no próprio Estatuto do Membro do Serviço Nacional de Migração.

Por outro lado, aponta-se Denise Zaqueu, que saiu do sector público desta instituição para directora a nível da capital do país, com qualificações duvidosas, mas premiada porque é familiar da boss da SENAMI. Flávia Eva, que passou de porta-voz para directora da Migração em Tete, é de afinidades com o Director Geral Adjunto.

Estes constituem somente um “cheirinho” do que constitui a ementa de clientelismo para as recém nomeações para nível provincial cuja lista está em nossa posse e prometemos desvendá-la.

A nível central também há xingombelismo [alusão satírica a festa de família], pois, segundo apuramos, no processo de indicações para nomeações e que foram chanceladas e outras por vir, pelo Ministro do Interior, a dupla da direcção máxima do SENAMI distribui-se as preferências, sem nenhuma consulta e visto do sector dos Recursos Humanos onde, afinal, reside o cadastro de todos os funcionários afectos à instituição, suas qualificações, carreira, disciplina e outros qualificativos e que obedecem ao que consta do retromencionado Estatuto de Membro do SENAMI.

Para o nível central, o Director Geral adjunto, Zainadine Denane, escolheu o seu “irmão” Renato Foruma, que era titular em Tete, depois de “corrido” de Nampula por envolvimento em esquemas fraudulentos e que acaba de ser patenteado general para ascender a cargo directivo a nível central.

Outro caso, tem a ver com funcionários achegados e familiares das chefias, com menos de 10 anos de carreira, mas passaram de forma meteórica de escalões básicos para o de superintendente chefe da Migração, de modo a poderem ser elegíveis para cargos elevados, como colocação nas embaixadas moçambicanas e a amealhar regalias, em detrimento aos vários quadros superiores qualificados e com carreira de mais de 20 anos no sector, que de forma compulsiva foram votados à reserva, simplesmente para afast’a-los da observação de tamanhas arbitrariedades e justificar a falta de pessoal com melhores qualificações para validar as suas escolhas.

Como tudo começa…

Da extensa informação que colhemos mas que preferimos fazer a devida triagem antes de partilha pública, consta que tudo começou com as próprias nomeação da actual direcção máxima, que foi de forma clientelista.

Quando operacionaliza-se o SENAMI no lugar de trazer-se um quadro de carreira na Migração, o então ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, foi buscar a sua “leal” colaboradora Arsénia Massingue, na altura  Inspectora – Geral do Ministério do Interior, sem experiencia na área e, para coadjuva-la, nada mais e nada menos que o sobrinho do ministro, Zainadine Denane.

Assim, estava montada a parelha para “destruir” o que existia da antiga Migração e montar nova estrutura clientelista, pois, se se recordarmos, no tempo do Governo de Armando Guebuza, os grandes negócios do estado ligados com a Migração estavam atrelados aos seus interesses, incluindo a polémica empresa de produção de documentos oficiais, SEMLEX, substituída por uma nova, também de interesses suspeitos junto a nova leva de dirigentes.

De forma cautelar, alargando o tráfico de influências, a direcção máxima do SENAMI foi prestando vassalagem a chefias mais altas  do Estado, particularmente do Governo, inclusive chegaram a nomear para cargo de direcção um familiar do presidente da República, Filipe Nyusi, uma velha táctica  para sustentar o tráfico de influências.

Mas, como referíamos, há muito pano para manga, pelo que prometemos desvendar este novelo nas próximas edições, com contornos flagrantes de atropelo aos procedimentos administrativos e com vestígios de corrupção graúda.

 

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