Preto & Branco

Nyusi dá aval a fusão entre RM e TVM

O Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) propõe a fusão entre os canais de comunicação social públicos, nomeadamente Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM) por se mostrar um imperativo dos avanços tecnológicos e mais sustentável. Esta sugestão conta com aval do Presidente da república, Filipe Nyusi, que reconhecendo ser complexa, defende ser irreversível.

Em recepção de despedida de fim de mandato pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, nesta segunda-feira, os membros do CSCS, liderados pelo seu presidente cessante, Tomás Viera Mário, dentre várias recomendações avançam que no contexto da migração digital, o caminho, irreversível, leva à “fusão da Televisão de Moçambique e Rádio Moçambique”, ambas empresas públicas. “Tivemos uma reflexão profunda sobre o sector de televisão e rádio no contexto da evolução digital ou tecnológica. As condições tecnológicas sugerem que haja uma fusão da Rádio Moçambique e Televisão de Moçambique, num processo que se designa convergência”, defende Tomás Vieira.

Tomás Vieira Mário, jornalista e antigo quadro sénior da TVM,  sustenta que com a fusão “haverá ganhos bastante elevados do ponto de vista económico, tecnológico e financeiro. Este debate não é novo. Na altura em que o doutor Pascoal Mocumbi era primeiro-ministro, houve debates nesse sentido. Inclusive foi criada uma comissão de estudo dessa hipótese, mas, infelizmente, não houve avanço. Se na altura era uma mera hipótese, pensamos que agora em termos tecnológicos, económico e financeiros esta fusão é inevitável”, vincou.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, se debruçando sobre este assunto foi perentório: é complexo, mas irreversível.

“Quanto à questão da fusão de empresas, já tivemos um caso de sucesso das empresas Telecomunicações de Moçambique e Moçambique Celular. Trata-se de um processo que não é pacífico, levou o seu tempo, mas a fusão terá que acontecer. Temos órgãos privados no nosso país que já estão nesse modelo, usam os mesmos equipamentos para as várias plataformas, reduz-se, assim, a mão-de-obra. Esse é um exercício que teremos que fazer e não devemos ter medo”, corroborou o estadista, vincando que “terá que acontecer”

Regulador precisa-se …

Nesta recepção do Presidente da República, o CSCS apresentando o balanço das suas actividades, volvidos cinco anos de mandato [oficialmente terminado em Março passado], não deixou de lado algumas lamentações.

Tomás Viera Mário, que também é jurista, assinalou alguns empecilhos de natureza jurídica  situações que se registaram durante os cinco anos em que esteve na liderança do CSCS, mas que o seu órgão não podia intervir por não ter competências. Dai que que recomendou ao Chefe do Estado para que se crie uma entidade com poder regulador.

“O nosso órgão tem competências num plano mais ético que regulador. Emite pareceres ao Governo sobre a legislação dos media. Ou seja, não emite normas, não fiscaliza e muito menos sanciona. O crescimento de media, nos últimos 30 anos, fez-nos reflectir que é chegada a hora de o país doptar-se de uma entidade de regulamentação dos media. Uma entidade que emite normas, possa fiscalizar, determinar sanções e com um poder fiscal de cobrança de taxas para a sua própria sobrevivência. Os desenvolvimentos na legislação dos media só terão impacto com surgimento dessa entidade”, avança Tomás Vieira Mário, que assinala também o imperativo da carteira profissional do jornalista.

 Neste contexto, Nyusi reconheceu que o CSCS trabalhou com escassos recursos e sem reclamar. “Quero felicitar-vos porque trabalharam com poucos recursos. Entendo que se tivessem um carácter regulador teriam mais recursos para desenvolver melhor as actividades. Teremos que ver que modelo criar”, equacionou.

Sobre a carteira profissional Filipe Nyusi anuiu: “Encorajo que haja avanços na questão da carteira do jornalista. Vocês [CSCS] foram, por várias vezes, apedrejados pela sociedade porque, em alguns momentos, eram chamados para agir, mas nada podiam fazer porque não tinham competência para tal”, recordou Filipe Nyusi, tendo na finalização da sua intervenção aconselhado a delegação liderada por Tomás Vieira Mário a elaborar um documento com recomendações para melhoria da actuação do CSCS e do sector dos media no país.

Adicionar comentário

Leave a Reply