Preto & Branco

Juiz do Supremo pede segurança sofisticada

Contra os tentáculos do crime organizado

Perante a “omnipresença” do crime organizado e corruptos”intocáveis”, a vulnerabilidade dos juízes que julgam tais processos mostra-se cada vez mais visível, onde o simples Ajudante de Campo(AdC) não se mostra segurança suficiente. É neste contexto em que o juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, pede que haja sofisticação da segurança para a classe e que seja extensiva a familiares.

O Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS), Pedro Nhatitima, diz que o Estado deve evoluir na forma de protecção dos seus magistrados porque a actual, que se limita a um simples ajudante de campo, não garante segurança.

Nhatitima considera que a natureza dos assuntos com que os magistrados lidam no seu dia-a-dia, nomeadamente matérias relacionadas com a corrupção e o crime violento, entre outras, exige que o Estado garanta segurança a eles e seus familiares, devido à exposição das suas vidas ao risco.

“Os magistrados precisam de uma segurança mais sofisticada, não só aqueles que investigam a corrupção, mas qualquer juíz”, defendeu Pedro Nhatitima, avançando que o actual serviço de protecção não oferece conforto àqueles que lidam com matérias sensíveis.

Para aquele Juiz Conselheiro do TS, “o Estado deve evoluir nas formas de proteger os seus magistrados, não apenas aquela protecção física que tem acontecido até agora, que é um ajudante de campo, mas outras formas mais sofisticadas que possam permitir um maior raio de protecção do magistrado e sua família”.

Os casos mais mediáticos de assassinatos de magistrados que lidavam com dossiers “quentes” foram dos juízes Marcelino Vilanculos e Dinis Silica, que levaram a classe dos magistrados a realizar uma série de acções públicas de pressão ao Governo  para o reforço das medidas de protecção.

Refira-se que o procurador Marcelino Vilanculos, afecto à cidade de Maputo, foi assassinado a 11 de Abril de 2016, e tinha a seu cargo a investigação de raptos na capital de Maputo, em esquemas de autêntico crime organizado.

O juiz Dinis Silica foi assassinado no dia 8 de Maio de 2014, igualmente na cidade de Maputo e também investigava casos de raptos.

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