Preto & Branco

Tanzânia desampara refugiados moçambicanos

A Tanzânia, pais vizinho e que faz fronteira com Cabo Delgado, cujos ataques de insurgentes já se fazem sentir no seu território, “nega-se” a receber refugiados moçambicanos, devolvendo-os compulsivamente à sua proveniência.

 Segundo apuramos, as autoridades tanzanianas têm devolvido ao território moçambicano as populações de Cabo Delgado que atravessam a fronteira a procura de refúgio, até ao momento fala-se de cerca de mil deslocados expulsos daquele país vizinho, através da região fronteiriça de Negomano, no distrito de Mueda.

Nas fontes compulsadas nesta semana refere-se que os moçambicanos repatriados foram “despejados” no posto Administrativo de Negomano, no distrito de Mueda e a justificativa das autoridades tanzanianas é que trata-se de pessoas que entraram no seu país ilegalmente, desconsiderando que trata-se de refugiados de guerra. E para acudir a estas populações equipa do Ministério da Saúde foi despachada para aquelas paragens para monitorar a situação de saúde daquelas pessoas, incluindo a testagem sobre o novo coronavírus e dados preliminares deram conta que, pelo menos, oito deles haviam acusado positivo.

O Governo moçambicano, oficialmente ainda não se pronunciou sobre esta atitude pouco cordial de um país irmão, sobretudo se se considerar que a proteção de refugiados constitui uma das obrigações dos signatários do tratado internacional sobre refugiados, mormente no que toca ao respeito pelos direitos humanos.  Todavia, a nível da província de Cabo Delgado, o Governo e outros actores nacionais e internacionais tem procurado dar amparo e assistência a este grupo cada vez crescente que é concentrado no posto administrativo fronteiriço com a Tanzânia.

Entretanto, estes episódios de repatriamento compulsivo decorrem num contexto em que o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, esteve em conversações com o presidente da Tanzânia, John Magufuli.

Sobre a conversa havida, no dia 5 de Novembro, no contexto da tomada de posse de Magufuli para mais um mandato em virtude da vitória eleitoral naquele país, o primeiro ministro moçambicano, após o regresso, teria dito que “os dois países estão conscientes de que devem estar juntos” na luta contra os insurgentes.

Sem dar detalhes, Agostinho do Rosário afirmou que “trocamos pontos de vista em relação à situação política, de deslocados, de terrorismo em Moçambique”.

 

 

 

 

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