Preto & Branco

Deputados “testemunham” violação de Direitos Humanos

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República (AR) no âmbito do seu trabalho de averiguação do impacto dos ataques em Cabo Delgado manteve encontros com varias entidades para melhor percepção sobre a violação dos Direitos Humanos naqueles cenários e o rescaldo é desolador.

Junto ao Comando Conjunto das FDS, que também é acusado de cometer atrocidades que atentam aos Direitos Humanos, este sacudiu o capote, acusando os insurgentes de “falsificação de vídeos através da sofisticação de tecnologias de informação e comunicação”, mostrando membros das FDS a infligir abusos a civis nas áreas de conflito em Cabo Delgado.

No encontro com organizações humanitárias, segundo plasmado no seu relatório de trabalho já depositado em sede da Assembleia da República, este grupo parlamentar também designado 1ª Comissão  refere que as organizações manifestaram preocupação com a situação das populações afectadas pela violência e a necessidade de mobilização e intensificação de apoio humanitário., sublinhando-se que “a  maioria dos deslocados é acolhida pelas famílias e pelas comunidades locais. A prestação de ajuda está condicionada à criação de condições mínimas pelas autoridades moçambicanas, conforme as normas internacionais”, vinca-se no relatório em alusão.

Na base dos relatos colhidos no terreno, a 1ª Comissão da AR  diz que constatou uma “violação grave e gritante” dos Direitos Humanos, acusando os “terroristas de assassinarem de forma hedionda e queimarem as casas das populações”, criando “pânico, desespero, dor e trauma nas populações afectadas pela violência em Cabo Delgado”.

No encontro com o Conselho Islâmico de Moçambique, que sempre negou a colação da motivação dos insurgentes a razões meramente religiosas, visto serem de tendência fundamentalista islâmica, a  CACDHL da Assembleia da República diz que aquele organismo “lamentou que não se tenha tomado em consideração, tempestivamente, as denúncias populares, especialmente dos líderes religiosos, dirigidas às autoridades governamentais sobre a ocorrência de práticas radicais e estranhas ao islão”.

E no entendimento do Conselho Islâmico de Moçambique, relatado pelos deputados a guerra que existe em Cabo Delgado não é motivada por questões religiosas ou étnico-culturais, como se vem propalando em diversos órgãos de comunicação social, sobretudo os externos e a situação de Cabo Delgado carece de estudos profundos para o entendimento das razões por detrás da violência.

Por seu turno, a Agencia das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) aponta que os recorrentes ataques naquela província estão a aumentar a onda de deslocados internos no país, que estima-se em mais de 400 mil, e consigo o aumento de casos de violação dos Direitos Humanos , afectando sobretudo a mulheres e crianças.

 

 

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