Preto & Branco

União Europeia abre bolsa ao Governo:

Cerca de 8 biliões refrescam Orçamento do Estado

A União Europeia, fechando um olho à questão das dívidas ocultas, reforça com 100 milhões de euros, o equivalente a pouco mais de 8 biliões de meticais, ao deficitário Orçamento de Estado moçambicano, em nome do combate à problemática da Covid-19, mas amplia mecanismos de monitoria para frear casos de corrupção.

Seis anos depois da suspensão do apoio directo ao Orçamento do Estado devido ao escândalo de corrupção governamental conhecido por “dívidas ocultas” a União Europeia volta a financiar o Orçamento de Estado, um gesto positivo para o resgate de confiança que o novo governo dirigido por Filipe Nyusi pode capitalizar, gerindo com lisura e transparência os dinheiros alocados.

O acordo que marca a abertura de uma nova página na cooperação directa entre a União Europeia e o Governo de Moçambique foi rubricado nesta segunda-feira (2 de Novembro) com um compromisso de 100 milhões de Euros para 2020 e 2021, no quadro do reforço da resposta à crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus.

O embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar no anúncio do acordo esclareceu tratar-se de verba orientada para apoiar “nas consequências dos impactos socioeconómicos da Covid-19” e que o acordo será monitorado para a observância da transparência na gestão dos fundos.

“Estamos felizes por ter feito este programa específico de dois anos de duração, num montante de 100 milhões de euros, que vem acompanhado também de mecanismos de monitoria de controlo, de reforço da transparência da gestão pública”, vincou o embaixador da União Europeia.

Questionado pela imprensa, se este gesto significava o regresso do apoio directo europeu ao Orçamento do Estado moçambicano, este emissário europeu em Moçambique preferiu ser cauteloso e menos taxativo explicando que o presente apoio tem características bastante diferentes da ajuda que a União Europeia canalizava tradicionalmente ao Orçamento do Estado.

“Nós na UE continuamos a acreditar, primeiro, nas medidas e nos esforços que estão a ser feitos por Moçambique [para a promoção da transparência], e depois o apoio orçamental continua a ser, para nós, como parceiros, uma das modalidades mais eficazes na consecução dos objectivos de desenvolvimento sustentável”, elencou.

Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, congratulou-se com a ajuda. “O retorno da União Europeia à modalidade de apoio direto ao Orçamento do Estado reflecte o compromisso da instituição de continuar a alinhar o seu programa com as prioridades do Governo”, vincou.

…. também atenta a Cabo Delgado

Abordando-se outro assunto não de menos importância, questionou-se ao embaixador da União Europeia sobre a resposta deste bloco continental quanto ao pedido do Governo moçambicano para apoio no combate aos insurgentes em Cabo Delgado, cujo foco terrorista já é preocupação internacional.

António Sánchez-Benedito Gaspar explicou que a organização está a estudar o tipo de apoio que poderá prestar ao país. “Estamos a ver, conjuntamente, em que, em concreto, podemos ajudar também no âmbito da segurança”, disse, explicando que a cooperação na vertente da segurança constitui uma das três dimensões da parceria com Moçambique. “Partilhamos a enorme preocupação pela situação em Cabo Delgado, que tem sido expressa a diversos níveis pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, através de diferentes resoluções”, destacou o diplomata.

Alias, alguns analistas consideram que a pressão que Moçambique em fazer face aos ataques prolongados em Cabo delgado tem tornado sensíveis aos potenciais credores e parceiros multilaterais e bilaterais, perdoando dívidas e procedendo a apoio excepcionais.

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