Preto & Branco

Adjudicação de obras com dinheiro da Covid-19

Suspeita de tráfico de influências e sobrefacturação

A adjudicação de obras para melhoria das condições de saneamento nas escolas secundárias na província de Inhambane está num clima de suspeição em poder haver tráfico de influências, visto todas terem sido entregues a uma única empresa e sedeada na cidade de Maputo em detrimento das locais e a um custo de 160 milhões de meticais, valor que aos olhos de muitos é deveras avultado.

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, sedeado na capital do país, sem nenhum Concurso Público, adjudicou por Ajuste Directo a construção de 14 blocos sanitários, um sistema de abastecimento de água e a reabilitação de 30 sanitários nas seis escolas secundárias na província de Inhambane à empresa MHL Construções e Logística, também sedeada em Maputo.

Mais grave ainda, esta empresa escolhida em Setembro ainda não concluiu com nenhuma das obras o que levou com que em alguns casos as aulas iniciassem sem as condições almejadas no âmbito da prevenção da Covid-19 e noutros casos as próprias escolas tiveram que arcar com os custos de obras próprias para viabilizarem a retoma das aulas.

Sobre estas constatações, o Centro de Integridade Pública (CIP) ajuíza que as adjudicações directas estão a trazer enormes prejuízos e revelam falta de transparência e indiciações de sobrefacturação, apontando que a reabilitação de uma casa de banho na escola secundária chega a custar ao Estado moçambicano cerca de 7 milhões de meticais, 24 vezes mais do que o preço normal.

O CIP, na voz de um dos seus investigadores,  Egas Jossai, as adjudicações que o Governo fez não foram transparentes e carecem de fiscalização da sociedade civil, estando-se a colocar em risco a vida dos professores e alunos neste tempo da pandemia do novo coronavírus.

“Desde o início, este processo não foi transparente. O Estado devia ter alocado as obras às empresas locais como forma de garantir celeridade de reabilitação”, considerou.

Contrário ao que acontece em outros casos, como a nível da Saúde em que os Ajustes Directos são partilhados por várias empresas através de um concurso documental simplificado dado a urgência das intervenções, a adjudicação milionária feita para a intervenção em seis escolas secundárias em Inhambane beneficiaram somente a uma empresa e que nem é local, havendo empresas de construção civil localmente, daí que a conclusão das mesmas mostra-se morosa e como resultado as escolas secundárias nesta província iniciaram as aulas sem ter melhorado as condições de saneamento.

A exclusão das empresas locais nestas empreitadas levantou uma onda revolta ao ponto de os empresários locais endereçarem uma carta ao Governo, concretamente  à Secretaria do Estado na província.

O presidente da Associação dos Empreiteiros da Província de Inhambane, Inocêncio Bambo,  disse que as empresas locais esperam assumir algumas obras, pois estão capacitadas para executar o trabalho, mas vêm-se marginalizadas.

“Nós fizemos uma carta à Secretaria do Estado com conhecimento de outras instituições afim de manifestar isso, e estamos à espera. Os empreiteiros locais já mostraram que têm capacidade de fazer essas obras”, disse Bambo, citado pela DW Africa.

A nível do sector da Educação, o clima de insatisfação também é reinante. Segundo a mesma fonte de imprensa, o porta-voz da Direção Provincial de Educação em Inhambane, Domingos Chibindji, persiste  a falta água para a lavagem das mãos nas escolas, pois a empresa ainda não arrancou com as obras. “O maior constrangimento neste processo é a disponibilidade de água. Até ao momento, não há nenhum sanitário concluído e verificamos que ainda estamos um bocadinho atrasado neste processo”, sublinhou.

Por seu turno, o director da Escola Secundária 29 de Setembro, na cidade de Maxixe, Paulito Pereira de Goveia,  critica o atraso nas obras. “Neste momento, não beneficiamos da reabilitação anunciada ao nível do ministério para garantir o arranque das aulas. Tivemos que fazer algumas actividades de melhoramento dos nossos sanitários via fundos da própria escola”, revelou.

Adicionar comentário

Leave a Reply