Preto & Branco

Dívida bilionária torna Moçambique refém da China

Em somente oito anos, a dívida moçambicana com a China subiu de 45 milhões de dólares, em 2010, para a astronómica fasquia de 2, 1 biliões de dólares, em 2018, pontificando como a maior dívida que Moçambique tem com um único país, representando cerca de 20.2% do total da dívida externa do país. Neste contexto, o Governo pode ver-se incapaz de cumprir o pagamento das facturas desta divida bilionária, tornando o país refém da vontade chinesa e com a chantagem iminente de confiscar activos nacionais por incumprimento.

De acordo com um estudo do CIP, tornado público semana finda, na sequência da descoberta das chamadas dívidas ocultas, Moçambique ficou sem poder contar com o apoio ocidental ao seu Orçamento de Estado, tendo-se inclinado para a China, que não impõe condições políticas nem económicas na sua cooperação com os países em desenvolvimento.

Apurou-se que relatórios sobre o endividamento moçambicano indicam que em 2010, a dívida com a China era de 45 milhões de dólares, mas em 2018 já tinha crescido para 2.1 biliões de dólares, sendo que, neste momento, a dívida moçambicana com a China é a maior que Moçambique tem com um único país, “e esta dívida representa cerca de 20.2 por cento do total da dívida externa de Moçambique, e cerca de 13.2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), do país”, assinala-se.

A pesquisa do CIP anota que esta dívida representa enormes riscos fiscais, o primeiro dos quais é o cambial, porque uma vez que ela é denominada em dólares, e dada a presente situação de depreciação do metical face ao dólar, “esta dívida vai aumentando ao longo do tempo”.

Além disso, as dívidas com a China são praticadas a uma taxa de juro de 1.5 porcento, “o que revela que estes créditos são bastante onerosos. Isto afecta a disponibilidade de recursos para financiar os gastos com a Covid-19, exactamente porque o país tem que pagar essas dívidas”, repara-se.

Citada pela Voz da América, a pesquisadora do CIP, Leila Constantino, que participou da pesquisa alerta que “em caso de incumprimento, Moçambique “pode estar a ver-se numa situação de ter que penhorar alguns activos, e temos o caso do Quénia em que a China confiscou o porto de Mombaça, por incumprimento do pagamento da dívida”, exemplificou.

Ajuntou ainda que “são vários riscos associados a esta dívida que está a lesar os cofres do Estado. Para este caso específico, a recomendação que o CIP faz é que o Governo tem que renegociar a dívida com a China, no âmbito do processo de perdão das dívidas presentemente em implementação”, sugeriu.

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