Preto & Branco

PGR reforça a protecção da fauna bravia

Para reduzir os crimes contra a vida selvagem em Moçambique, decorreu a partir desta segunda-feira (12) de mês em curso a formação de Magistrados do Ministério Púbico afectos as secções criminais das procuradorias provinciais baseada no manual jurídico de investigação e procedimento pena de crimes contra a fauna bravia.

A formação de quatro dias partindo de dia 12 à 16 que debruça vários tema de protecção da vida selvagem e este evento é da Procuradoria Gera da República, ANAC e seus parceiros USAID, UNDC, WWF.

A abertura da formação foi conduzida pela Vice-Procuradora Geral da República Amabélia Chuquela, e esta formação que iniciou na passada segunda-feira tinha como objectivo apoiar Procuradores provinciais da República, afecto as secção  criminais da região centro do país a usar manual jurídico na restauração  dos processos contra criminosos, redes criminosas organizadas e envolvidas em crimes contra vida selvagem, melhorar compreensão do crime relacionado fauna bravia no seu impacto incluindo a natureza criminosa organizada no tráfico de fauna bravia, melhorar a qualidade das acusações e alegações finais d ministério público, garantir a responsabilização dos criminosos ou redes criminosas organizadas e envolvidas em crimes contra vida selvagem através da instauração de processos autónomo e uniformizar os procedimentos de actuação de vários intervenientes nesta matéria das quais ANAC, SERNIC e o próprio Ministério Público na investigação de crimes contra a fauna bravia.

Segundo Amabélia Chuquela Vice-Procuradora Geral da República a partir desta formação espera que possa facilitar o mecanismo do uso do manual jurídico melhorada da prevenção e sensibilização, repreensão ao tráfico da fauna bravia fortalecido mecanismos por coordenação entre diversos actores na investigação de instrução preparatório dos crimes contra a fauna bravia.

“Para o ministério público o combate contra crimes de fauna bravia faz parte do leque das actividades do ministério e daí que se espera a todos formandos a ter um maior proveito desta formação que inicia que garante a defesa da proteção da biodiversidade nas províncias onde se encontram a trabalhar”, disse Amabélia Chuquela Vice-Procuradora Geral da República.

Nathain Sage da USAID mencionou que o mundo defronta desafios da pandemia da covid-19 o que obrigou os estados para criar vários métodos de prevenção da pandemia. Actualmente a comunidade global está a enfrentar desafios e o sector de turismo tem vindo a registar perdas em altos número devido ao crime contra a biodiversidade.

“A caça furtiva e tráfico de animais selvagens cria mau clima de património nacional associados a outros actos ilícitos de animais tais como o contrabando, a falsificação e uso de armas, corrupção e branqueamento de capital”, disse Nathan Sage da USAID.

É neste contexto em que o ministério pública reforça o combate ao crime contra a vida selvagem juntos dos seus parceiros de coordenação para prevenção e combate as infrações contra biodiversidade designadamente o abate das espécies protegidas e assim é de extrema importância reforçar a coordenação institucional com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) com a Polícia de protecção de recursos naturais e com outras instituições públicas e privadas que lutam com a protecção da biodiversidade.

E no plano internacional o sector assinou o memorando de entendimento com a República Socialista de Vietname e com a República Popular da China países apontados como perceptores de produtos ilegais da fauna bravia.

Por outro lado, a situação de crimes contra a vida selvagem no primeiro semestre de 2020 no país o sector registou um movimento processual de 91 processos contra 119 do período do ano anterior que significa uma redução de 28 processos na ordem de 30.8 % e do total foram despachados 78 processos contra 104 do ano anterior o que significa uma redução de 26 processos na ordem de 25%. Transitaram para segundo semestre do ano em alusão 18 processos contra 15.

Em termo estatístico, a província de Sofala foi a que registou maior número de processos no total de trinta.

E ainda no primeiro semestre foram registados os crimes mais cometidos como é o caso da caça proibida com vinte e sete processos e 14 processos de dados proibidas de conservação .

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