Preto & Branco

Após condenar mais de metade de indiciados em Cabo Delgado

Julgador de terroristas dá mão à palmatória

 Segundo o juiz Geraldo Patrício, que julga os casos de suspeitos de envolvimento na insurgência em Cabo Delgado, a falta de domínio de questões ligadas ao terrorismo dificulta um justo julgamento, visto tratar-se de delitos especiais. Explica que “tratamos como um delito comum (…) e em delito comum quando diz que se não há prova, tem de recorrer ao ‘In Dubio Pro Reo’ (na falta de provas, decide-se a favor do réu)” …a dúvida favorece ao réu…mas esses casos não devem seguir esse princípio”.

 O juíza do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, na cidade de Pemba, Geraldo Patrício, único que lida com os casos de terrorismo naquele tribunal, considera o processo de ajuizamento um processo difícil por tratar-se de situações criminais de natureza inédita no judiciário moçambicano.

“São casos complexos porque, primeiro, não se estuda em nenhuma faculdade. São delitos especiais. Não são comuns. E depende do próprio julgador muitas vezes, o tipo de investigação”, diz Patrício que, desde 2017, já condenou, pelo menos, 140 réus e absolveu 131, numa abordagem à Voz da América nesta semana.

Entre os julgados por Patrício há moçambicanos, tanzanianos, somalis, ugandeses, congoleses, entre outros de nacionalidades africanas.

A dificuldade de lidar com os casos, diz Patrício, é sentida noutros setores. “Até a nossa polícia não estava preparada para investigar o terrorismo. Só que agora, por causa dessa situação, já estão equipadas de meios próprios para fazer a investigação. Mas, no início, tivemos grandes dificuldades”.

O juiz de 54 anos de idade diz que agora percebe melhor do assunto, foi auto-aprendendo, mas que, mesmo assim, é necessária uma formação especializada, por se tratar de crimes especiais.

“O Estado depois de aparecer esta situação de insurgência, ou terrorismo, podia até criar condições para nos formar, porque há países que estão há muito tempo com esses problemas”, sugere Patrício.

Ele diz que “nós tratamos como um delito comum (…) e em delito comum quando diz que se não há prova, tem de recorrer ao ‘In Dubio Pro Reo’ (na falta de provas, decide-se a favor do réu)” …a dúvida favorece ao réu…mas esses casos não devem seguir esse princípio”.

E recorrendo a esse princípio – In Dubio Pro Reo – “vamos queimar o país”, diz Patrício.

 

E, dos julgamentos já efectuados, Patrício diz que foi possível perceber que a maior parte dos que participam nos ataques terroristas são analfabetos; pessoas facilmente manipuláveis que, a troco de valores monetários, são capazes de tudo.

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