Preto & Branco

Concedido pelo FMI para combater a Covid-19

Dinheiro usado de forma corrupta

  • Considera analista Adriano Nuvunga

 Numa altura em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) vai beneficiar Moçambique com a segunda tranche de alivio da dívida, em montante avaliado em cerca de 13,4 milhões de dólares, o coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Adriano Nuvunga, considera que o valor doado e o anterior, concedido em forma de empréstimo, está a ser utilizado de forma corrupta.

Depois da primeira tranche, de seis meses, relativa ao período de 14 de Abril a 13 de Outubro corrente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de decidir pela libertação da segunda tranche do alívio da dívida, cerca de 13,4 milhões de dólares, também por um período de seis meses.

Segundo comunicado institucional, o FMI esclarece que o perdão da dívida foi decidido no âmbito do fundo fiduciário para o alívio e contenção de catástrofes, visando ajudar Moçambique a lidar com o impacto da pandemia da Covid-19.

Esta medida complacente do FMI é bem vista por organizações da sociedade civil afiliadas do FMO, visto que o valor em causa poderá ser encaminhado para a mitigação do impacto da Covid-19 que afecta profundamente a população moçambicana, com realce para as mais necessitadas e vulneráveis, mas na voz do seu coordenador, Adriano Nuvunga, questiona os critérios de gestão dos fundos alocados ao país para ajudar a lidar com o impacto da Covid-19, alegando que propiciam a actos de corrupção.

“O dinheiro que, neste momento, foi doado, mesmo aquele que se obteve através de empréstimo do FMI, está a ser utilizado de forma corrupta”, considera Nuvunga, citado pela DW Africa, na segunda-feira.

Este activista social, também director executivo do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), fundamenta que “a modalidade do Ajuste Directo que foi contratada e a falta de transparência está a propiciar grande corrupção ao nível dos principais ministérios”, alerta, destacando que “o Ministério da Saúde e Ministério das Obras Públicas são aqueles que tem os grandes valores”, assinala.

Alívio da dívida deve servir na protecção social

Sobre o alívio da dívida, Adriano Nuvunga, falando em nome do FMO, uma plataforma da sociedade civil que conta com mais de 20 organizações, considera o gesto muito importante porque “se Moçambique tivesse que tirar esse dinheiro para fazer o pagamento, estaria com a situação de contas muito mais complicada”, garante.

Quanto à aplicação da verba do perdão defende que o Governo moçambicano deve apoiar às famílias mais vulneráveis.

“Tem que se encontrar maneira de dar Bolsa Família às pessoas mais vulneráveis, às famílias mais carenciadas. Desde que a Covid-19 se abateu sobre o país, [estas famílias] não tiveram qualquer tipo de apoio ou qualquer tipo de assistência”, adverte Nuvunga.

Moçambique já ultrapassou a barreira de 10 mil casos positivos cumulativos da Covid-19 (registado Domingo último, dia 11 de Outubro), apesar de tratar-se de números relativamente baixos em relação a outros países vizinhos, o sistema nacional de saúde tende a ficar saturado com os internamentos devido à fraca capacidade de oferta de serviços e condições sanitárias e os óbitos caminham para a casa dos 100. Por outro lado, milhares de trabalhadores ficaram desempregados por causa da pandemia que obrigou ao encerramento total ou parcial de várias empresas.

Desde 7 de Setembro último, e por tempo indeterminado, Moçambique está em Estado de Calamidade Pública, o que permitiu a reabertura de vários serviços, depois de quatro meses em Estado de Emergência.

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