Preto & Branco

Bruxelas permitirá que governos gastem o necessário também em 2021

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse na segunda-feira que as regras orçamentais continuarão suspensas no próximo ano, com o objetivo de reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Quer isto dizer que os Estados-membros vão poder gastar o que for preciso sem estarem preocupados com as regras orçamentais.

“O pacto de estabilidade está suspenso em 2021, mas as medidas apontam para uma recuperação”, disse Gentiloni, citado pelo elEconomista.

Gentiloni detalhou que, na semana passada, Bruxelas enviou uma carta aos ministros das Finanças da UE de modo a fornecer orientações para a preparação dos orçamentos do próximo ano. “A cláusula que suspende a disciplina orçamental da UE vai manter-se ativa em 2021 e as políticas orçamentais devem continuar a apoiar a recuperação”, sublinhou.

Por cá, o Governo português apresentará dia 12 de outubro, na próxima segunda-feira, a proposta do Orçamento do Estado para 2021. Ficar-se-ão a conhecer as novas estimativas do executivo para 2021, mas também as novas estimativas de execução do exercício orçamental de 2020.

Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que enviou uma proposta aos Estados-membros que antevê a prolongamento do prazo de enquadramento temporário criado por causa da Covid-19 para ajudas estatais por mais seis meses, até 30 de junho de 2021.

Em março passado, o executivo comunitário propôs a flexibilização das regras sobre ajudas estatais que os países podem prestar às suas economias, apoios em forma de empréstimos dos Estados ou de recapitalizações, por exemplo, que são normalmente vedados por Bruxelas

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