Preto & Branco

Uniões Prematuras continuam a ser o calcanhar de Aquiles no País

Moçambique está na lista dos cinco países com o elevado índice de uniões prematuras contando atualmente com cerca de 48% desta. Na África Austral quase 40% das crianças são obrigadas a casar antes de atingir os 18 anos de idade assim sendo a organização da sociedade civil organizou um workshop de dois dias 22 e 23 do mês em curso para debater sobre a implementação da lei de prevenção e combate às uniões prematuras.

Nina Yeugo representante da PLAN International disse que está lei que é lançada na última terça-feira tem como objetivo repudiar estas uniões prematuras que o nosso país tem enfrentado.

“Numa primeira fase faremos campanhas em zonas recônditas, segundo as nossas pesquisas constatamos que muitas raparigas sentem -se pressionadas pelos pais para se casar e outros entrevistados afirmam que muitos pais elas não tem nada que fazer em casa então a solução é colocar as meninas em uma união prematura, assim sendo o vamos começar a trabalhar nas zonas de Inhambane, Sofala e Nampula e em vários distritos destas províncias, de acordo com o IDS existem províncias que registram maior índice de uniãos prematuras é o caso de Niassa e Manica estes números chegam a abranger a metade das raparigas, devo cá relembrar que é preciso que a gente faça alguma coisa se não os números vão aumentar”. Apontou a fonte

Por seu turno Benilde Nhalivilo representante do Rosc frisa que no ano em curso a Assembleia da República aprovou três leis sendo a lei da Família, a lei de prevenção e combate às uniões prematuras e a lei de sonceções.

” a lei foi aprovada mais sabemos muito bem que é preciso trabalhar para que a mesma lei seja respeitada entretanto nos sendo o Rosc estamos a fazer a divulgação da lei em vários níveis incluído a nível da sociedade civil tudo isso para que a lei seja respeitada e os devidos causadores tenham a sua devida penalização, este lei tem uma perspectiva de prevenção e nós estamos a fazer aqui há nível da capital do país o mesmo está a decorrer em quase todo o país”. Disse Benilde

” É com grande preocupação que olharmos para estas uniões prematuras antes estávamos na segunda posição ao nível da SADC e hoje estamos a liderar a lista com maior índice de uniões prematuras com cerca de 48% e com crianças com menos de 18 anos e 14% com menores de 15 anos, estes dados mostram que um país não podem desenvolver tendo estas recaídas e com está questão da Covid-19 a preocupação é ainda maior porque antes era difícil manter as crianças na escola e uma das causas era a união prematura e gravidez precoce face e está pandemia o trabalho deve ser mais levado a sério para que o índice possa baixar”. Terminou a representante do Rosc

Vladimir Nomier em representação do Ministério do Género Criança, e Acção Social Direcção Nacional da Criança explicou que  Moçambique, actualmente, conta com  uma população de 27.909.casamentos 2017), foi considerado o país com maior prevalência de casamentos prematuros, o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS.2011), apontava que 14% das mulheres, entre os20 e 24 anos de idade, tinham casado antes dos 15 anos e, 48% casaram antes dos 18 anos de idade.

“Para assegurar o desenvolvimento sã e integral, com especial enfoque para a rapariga, o País aprovou e ratificou vários instrumentos legais de promoção e protecção dos direitos da Criança , estratégias e planos de intervenção especificas para a garantir a todas as crianças o direito `a sobrevivência, desenvolvimento, protecção e participação, Na implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate dos Casamentos prematuros, destacamos os eixos estratégicos, na componente do Quadro político legal, no seu objectivo estratégico 2, que preconiza o desenvolvimento de um quadro jurídico alinhado com as normas internacionais e regionais de prevenção e combate as Uniões Prematuras, o que reforçou a necessidade e urgência da reforma legal”.terminou Nomier

 

 

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