Preto & Branco

Numa operação de seis meses

Alfândegas caçam viaturas “quentes”

  • E esperam encaminhar aos cofres do Estado 60 milhões de meticais

As Alfândegas de Moçambique lançaram, semana passada, na fronteira de Ressano Garcia, com a vizinha África de Sul, uma campanha de regularização de viaturas com matrícula estrangeira designada “Chave legal, Chave Segura”. Com esta operação, a autoridade aduaneira nacional prevê arrecadar, cerca de 60 milhões de meticais.

 Sobre a operação, o Director-geral das Alfândegas de Moçambique, Taurai Tsama, explicou, em conferência pública, que a operação visa tornar o cidadão beneficiário das facilidades e alternativas de soluções cómodas e simplificadas, tendo como pressuposto as acções de inspecção e operações de fiscalização dos meios circulantes. Com esta operação, a Autoridade Tributária de Moçambique, através das Alfândegas de Moçambique, prevê arrecadar, cerca de 60 milhões de meticais.

Para o efeito, a campanha lançada sexta-feira, da semana transacta, vai até ao dia 14 de Janeiro de 2021, abrange viaturas com matrícula estrangeira, que se encontram no país há mais de 30 dias, cujos, proprietários não tenham intenção de devolvê-los à procedência.

“Queremos convidar a todos compatriotas com veículos na situação acima descrita, a aproximarem-se aos nossos locais de desembaraço em todas províncias, devidamente identificados com toda a documentação que lhes conferem a propriedade do mesmo de modo a regularizar a sua situação”, apelou Taurai Tsama.

Enquadrando a campanha, o Director-geral das Alfândegas referiu que a Autoridade Tributaria tem realizado, há mais de cinco anos, campanhas de regularização de viaturas com matrícula estrangeira, com objectivo de garantir que todos os meios circulantes de importação definitiva, estejam legalmente desembaraçados e colectar a respectiva receita.

Durante esse processo, segundo Taurai Tsama, foram regularizados cerca de 3.884 veículos nos últimos três anos e colectados 128,93 milhões de meticais.

“Na última operação realizada entre Outubro de 2018 a Fevereiro de 2019, foram regularizados 687 veículos em todo o país e arrecadados cerca de 49,32 milhões de meticais”, destacou.

Na ocasião, este dirigente alfandegário indicou que a maioria dos veículos que circulam irregularmente, com matrícula estrangeira em Moçambique, cerca de 80% são sul-africanos e 5% da Swazilândia.

“As províncias de Maputo, Inhambane e Gaza destacam-se com maior número de veículos com matrículas estrangeiras em relação as restantes províncias. Há também no nosso país circulação de veículos com matrícula nacional falsa”, assinalou o dirigente.

No entanto, Taurai Tsama fez saber que do levantamento feito no parque nacional de viaturas, constatou-se que parte significativa de veículos introduzidos no país sob Licença de Importação Temporária, não têm sido reexportados, acabando por circular ilegalmente, violando assim a legislação aduaneira.

“Infelizmente ainda persistem desafios no registo de veículos que entram no país nesta situação, estando em curso esforços para que sejam todas cadastradas num sistema próprio que vai assegurar melhor controlo”, observou.

Entretanto, algumas destas viaturas, motociclos, atrelados, tractores e barcos, estão a circular com documentação obtida fraudulentamente, isto é, com títulos de propriedade pertencentes a outros veículos ou licença de importação temporária expiradas.

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