Preto & Branco

Ivete Maibaze adverte o reforço de fiscalização da Flora e Fauna Bravia no país

Pela passagem dessa efeméride do dia internacional do Fiscal de Flora e Fauna que se assinalou no passado dia 31 de Julho em todo mundo, a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, defende a necessidade de continuar a apostar no reforço da capacidade de fiscalização, através de capacitação profissional e uso de soluções tecnológicas para a monitoria da biodiversidade, com destaque para as espécies emblemáticas, como é o caso do elefante, com uma população estável de 9.114 animais em todo o país.

Esta informação foi avançada no último sábado, 01 de Agosto, durante a cerimónia que teve lugar no Parque Nacional da Gorongosa, alusiva à celebração do Dia Internacional do Fiscal da Flora e Fauna Bravia, assinalado a 31 de Julho de cada ano no mundo.

A data foi instituída pela Federação Internacional do Fiscal, como forma de exaltar o papel dos fiscais na protecção e conservação da diversidade biológica e render homenagem aos fiscais que na linha da frente perderam as suas vidas.

Segundo a ministra, para preservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais da rede nacional das áreas de conservação, o país conta com cerca de 900 fiscais do sector público e mais de 500 ao serviço das áreas sob gestão do sector privado, dentre as quais as coutadas oficiais, fazendas do bravio e blocos de caça da Reserva Especial do Niassa.

“O sucesso da actividade de fiscalização dos recursos de vida selvagem e o funcionamento do Sistema Nacional de Conservação depende das sinergias entre a Administração Nacional das Áreas de Conservação, agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental, Serviço Nacional de Investigação Criminal, em coordenação com os Órgãos de Administração da Justiça”

A dirigente explicou que a actuação enérgica destas unidades de protecção e fiscalização dos recursos naturais, com destaque para os fiscais das áreas de conservação, tem contribuído para a defesa da riqueza nacional, permitindo a redução dos níveis de caça furtiva e do índice de desmatamento. É exemplo disso, a redução em 70% dos casos de caça furtiva do elefante, sendo que até 2014, o país perdia cerca de 1.200 elefantes ao ano contra os cerca de 360 registados de 2015 à 2019 em todo o território nacional, esclareceu.

Nos últimos 2 anos não houve registo de caça furtiva do elefante no Parque Nacional da Gorongosa e na Reserva Especial do Niassa, como resultado da intervenção do Governo na introdução e implementação de medidas, visando a melhoria da capacidade de protecção e fiscalização das áreas de conservação. Dentre as medidas em curso destacam-se, a monitoria de elefantes via satélite, através do uso de colares, estratégias de educação ambiental contra a caça furtiva, engajamento das forças de defesa e segurança e do judiciário no combate a crimes ambientais, reforço do quadro legal, melhoria dos meios circulantes para a fiscalização, bem como a melhoria da coordenação institucional e crescente colaboração com os parceiros nacionais e internacionais.

A ministra Ivete realçou ainda o facto de nos últimos anos, existir no país um aumento do número de casos julgados e de condenações de membros de grupos do crime organizado, incluindo cidadãos de nacionalidade estrangeira, a penas que variam entre 12 e 16 anos de prisão. Foram mais de 100 casos de sentenças de privação de liberdade por crimes contra a vida selvagem entre 2015 e 2020, das quais 34 registadas entre 2019 e 2020. Esta tendência demonstra o cometimento do sistema judiciário no combate ao tráfico de produtos de vida selvagem no país.

Um dos momentos marcantes do evento foi a atribuição pela Ministra, do Diploma de Honra ao Dr. Carlos Lopes Pereira, Director de Protecção e Fiscalização na Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), pelos seus feitos que servem de exemplo e inspiração para a nova geração de fiscais e outros profissionais das áreas de conservação do nosso país, no combate à exploração ilegal dos recursos naturais, conservação da biodiversidade e gestão do conflito homem – fauna bravia.

“Nesta data especial, exaltamos a galar doação ao Dr. Carlos Lopes Pereira com o ‘Prémio Príncipe William Para a Conservação em África’ atribuído em 2019, em Londres. Hoje, de forma singela, e em nome do Governo de Moçambique homenageamo-lo, através da atribuição do Diploma de Honra”, referiu a ministra Ivete.

Refira-se que na sua visita de trabalho à província de Sofala, a Ministra da Terra e Ambiente, inteirou-se do funcionamento da Fábrica de Processamento do Café, instalada no bairro de Mapómbwe, na Vila da Gorongosa, empreendimento que já está a permitir a geração de renda, emprego e bem-estar das famílias locais, desenvolvendo uma cadeia de valor daquela cultura de rendimento. A perspectiva é que a iniciativa seja estendida à escala nacional, não somente com o café, mas também com outras culturas de rendimento, de acordo com as condições e características do ambiente em redor de cada área de conservação.

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