Preto & Branco

A não inauguração pelo Presidente Nyusi – Uma Reflexão

Por: Artur Matavele (especialista em governação de água e saneamento)

Foi com um misto de alegria e tristeza que acompanhei a notícia de que o chefe de estado não aceitou a inauguração de uma instituição de ensino porque não tinha as casas de banho em condições.

Foi uma alegria porque o chefe de estado mostrou clareza, no que devia ter sido feito, o Presidente da República explicou a razão da sua atitude, diga-se, louvável principalmente quando disse que as instituições de formação, portanto, as escolas contribuem na moldagem dos comportamentos neste caso, comportamento de higiene.

Todavia, foi uma tristeza porque passaram-se muitos anos, várias campanhas de saneamento do meio pelo Ministério da Saúde, bem como, por várias organizações da sociedade civil. Foram celebradas muitas datas de reflexão sobre comportamentos de higiene, muitos dias internacionais de lavagem das mãos (15 de Outubro) muitos dias da latrina (dia 19 de Novembro) celebrados, até que chegou a pandemia da Covid-19 que de forma muito violenta nos obriga a fazer aquilo que devíamos ter feito.

Se tivéssemos casas de banho e água em condições nas escolas, provavelmente as aulas teriam retomado há meses.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), refere que o simples acto de lavar as mãos com água e sabão pode reduzir em até 40% o risco de contrair doenças virais, como a gripe, mononucleose e norovírus. Além de evitar diarreias, infecções estomacais, conjuntivite e dores de garganta. Portanto, com água, sabão mais a vontade de fazer, podemos reduzir em quase metade a probabilidade de ter doenças evitáveis.

As doenças tropicais negligenciadas que incluem a bilharziose que resulta de contacto com água contaminada, os helmintos (lombrigas) que ocorrem em locais com más condições de saneamento, a tracoma só para citar algumas das doenças, afetam cerca de 1,5 mil milhões de pessoas, das quais 40% vivem em África. São doenças que desfiguram e incapacitam, que impedem as crianças de frequentar a escola e os pais de trabalhar, limitando o seu potencial e deixando as comunidades atoladas na pobreza.

Um estudo do Banco Mundial em 2012 sobre o impacto de não investimento no saneamento indica que Moçambique perdia (nessa altura) de cerca de 4 mil milhões de meticais por ano o que equivalia a cerca de 6 dólares por pessoa.

As perdas são contabilizadas através de gastos que são feitos com o tratamento de doenças como a cólera, bem como as doenças que acima se refere que anualmente, tira vidas no nosso país mas é prevenível através do aumento do acesso a água e saneamento e educação para higiene. As perdas são contabilizadas pelos custos de funeral, pelas faltas no emprego, faltas na escola, faltas na machamba entre outras actividades socio-económicas.

O país precisa de mudar o cenário. Para isso basta um investimento coordenado para aumentar o acesso a água e saneamento do meio. Reparemos, não há aulas porque as escolas não têm acesso a água e a casas de banho em condições. Isto é o que trava a reabertura das aulas. O estado e a sociedade quanto é que estão a perder por esse facto?

Em vários anos a sociedade civil, agências das nações unidas como é o caso do UNICEF tem se desdobrado em esforços para mostrar a necessidade de se aumentar recursos para o sector de água que predominantemente, é financiado por recursos externos, cerca de 79%.  Segundo o UNICEF em 2018 o orçamento para água saneamento e higiene representou cerca de 1,9% do orçamento do estado. No mesmo ano, foi atribuído para a saúde 8,7% do orçamento do estado enquanto que para a educação foram atribuídos 17, 2%.

Quando se discute o aumento do orçamento para o sector de água alguns planificadores/decisores tem dificuldade de ver além de números; pois o argumento que colocam é que se se aumentar o orçamento de água, vai diminuir do sector da saúde, do sector da educação ou de outros sectores. Vejamos agora, sem água, as escolas estão paradas e a saúde esta sobrecarregada. Temos, como país, uma oportunidade para repensarmos como planificamos, onde precisamos de colocar mais recursos para ter efeito multiplicador em termos de benefícios sociais, até económicos.

A reflexão sobre onde colocar recursos pode ser auxiliada pela relação que os seis primeiros objectivos de desenvolvimento sustentável tem com o acesso a água e ao saneamento.

objectivo 1 que é de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Como se pode acabar com a pobreza se as pessoas ainda têm dificuldade de acesso aos serviços básicos?

No objetivo 2, acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. A subnutrição crónica é muito alta em Moçambique, um dos contribuintes para isso é a falta de água potável e boas práticas de higiene.

Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Sem acesso a agua potável não e possível ter uma vida saudável.

Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. A falta de água e sanitários adequados impede a realização deste objejctivo. Alias, o Presidente da República recusou-se a inaugurar uma instituição de formação, por causa disso.

Portanto, Objetivo 6 que e de Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos, é determinante para os restantes objectivos, pois sem água e saneamento seguros não há serviços de saúde com qualidade, não há educação com qualidade, consequentemente, não há desenvolvimento económico sustentável.

Assim, é inteligente investir no sector de água para reduzir a carga de tratamento de doenças evitáveis aos serviços de saúde bem como pela criação de um ambiente de educação saudável para a formação de quadros que o país precisa para o desenvolvimento sustentável.

Aumentar o orçamento de água e saneamento não é reduzir o orçamento destinado a saúde, nem o destinada a educação ou de outro qualquer sector, mas sim, fazer com que os outros sectores possam ter condições para realizar os seus objectivos com qualidade.

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