Preto & Branco

“A governação descentralizada deve ser inclusiva e ao serviço do cidadão” considera Ricardo Nhacuongue

O Director do Gabinete do Secretario do Estado da Província de Inhambane, Ricardo Nhacuongue referiu na manhã desta Segund-feira, na cidade de Inhambane, que a governação descentralizada deve ser inclusiva e ao serviço do cidadão, uma vez que só assim poderá contribuir para a manutenção da paz, consolidação da soberania e promoção do desenvolvimento.

Estes pronunciamentos foram feitos no âmbito da sessão de abertura da formação dos membros da Assembleia Provincial, do Conselho Executivo Provincial e do Conselho de Serviços de Representação do Estado da Província de Inhambane com objectivo de clarificar as matérias ligadas às atribuições, competências e funcionamento de cada órgão que compõe a governação descentralizada provincial.

Segundo Nhacuongue, “a formação constitui um momento privilegiado para adquirir conhecimentos e aprofundar os mecanismos de coordenação entre os órgãos de Representação do Estado a nível da Província e os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, de forma a evoluir para uma intervenção respeitando a diversidade inerente a cada competência e área de actuação nos diversos domínios que norteiam a busca pelo bem-estar, desenvolvimento económico e social da população da Província de Inhambane”.

A fonte, destacou ainda o papel da Assembleia Provincial, para quem constitui o órgão máximo da Governação Descentralizada Provincial, pois, dentre vários poderes pode aprovar regulamentos e aprova o plano e orçamento do Conselho Executivo Provincial.

“Deste modo, urge reforçar os conhecimentos dos membros do Conselho Executivo Provincial sobre a Organização, Composição e Funcionamento da Assembleia Provincial de modo a evitar possíveis cenários de atrito entre os membros da Assembleia Provincial e do Conselho Executivo Provincial” referiu Ricardo Nhacuongue.

A formação é organizada pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e deve abranger 80 participantes, sendo 60 membros da Assembleia Provincial, 12 do Conselho Executivo Provincial e 8 do Conselho de Serviços de Representação do Estado.

Por sua vez, Joaquim Chire, Director Nacional Adjunto de Desenvolvimento da Administração Pública, no MAEFP referiu que a formação constitui uma mais-valia para o sucesso na implementação deste modelo de governação que por ser novo requer um treinamento permanente.

“Estamos a iniciar um processo novo e com novo processo todos precisamos aprender todos os dias. Esta formação vai reforçar o conhecimento que já têm e permitir esclarecer dúvidas de modo a que haja uma maior sintonia entre os principais actores no sentido de poder interpretar os limites conferidos por lei”, referiu Joaquim Chire.

A formação vai abranger todas as províncias do país, sendo que Inhambane é a segunda, depois de Manica e decorre sob o lema “Por uma Governação Descentralizada, Inclusiva e ao Serviço do Cidadão” e visa dissipar dúvidas e incompreensões sobre as atribuições e competências dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial e estimular a consulta à legislação para melhorar o exercício da acção governativa.

Por sua vez, Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD, destacou o facto da introdução deste novo modelo de governação provincial demandar por acções permanentes de aprimoramento de modo a se clarificar o mandato de cada órgão e a se evitar situações de conflito de competências ao nível da província.

“A governação descentralizada é um marco importante para o reforço da nossa jovem democracia. No entanto pelo facto de introduzir novos actores é necessário clarificar em relação ao espírito legal, mandato e competências de cada órgão. Há desafios que se pretendem com o acréscimo do papel das Assembleias Provinciais e com o elevar de expectativa do cidadão”, referiu Mulhovo, adiantando que esta nova vaga da descentralização poderá trazer lições e aprendizados para as fases subsequentes ao nível distrital.

A formação decorre obedecendo todas as normas de protocolo de segurança para a prevenção da COVID-19, sendo que por dia são formados 20 participantes. No primeiro dia foram abrangidos os membros do Conselho Executivo Provincial e do Conselho de Serviços de Representação do Estado, sendo que nos dias subsequentes serão abrangidos os membros da Assembleia Provincial.

A formação enquadra-se no âmbito do memorando de entendimento assinado, este ano, entre o MAEFP e o IMD cujo principal objectivo é dotar os membros dos órgãos de governação descentralizada de ferramentas e conhecimentos que os possibilitem exercer o seu mandato de forma adequada. Na primeira fase da formação foram abrangidas lideranças das Assembleias Provinciais. As formações decorrem em todo o país com financiamento da União Europeia, Embaixada da Finlândia, Embaixada da Irlanda, Reino dos Países Baixos e estão sendo facilitadas por quadros do MAEFP, do Ministério da Economia e Finanças e do IMD.

 

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