Preto & Branco

Pelo uso do país para fraude das dívidas ocultas

Credit Suisse deve indemnizar Moçambique

  • Tal como aconteceu com o banco Goldman Sachs que assumiu pagar 3.9 biliões de dólares à Malásia pelo uso daquele país para fraude financeira

Foi anunciado, semana passada, que o grupo bancário  norte-americano, Goldman Sachs Group, fechou um cordo de 3.9 mil milhões de dólares com a Malásia, para pôr fim a um escândalo financeiro que lesou aquele país asiático, que foi usado para um negócio de cerca de 6.5 biliões de dólares,  em conluio com dirigentes corruptos. Um cenário similar ao de Moçambique, em relação às famigeradas “dívidas ocultas”, pelo que o país pode ainda conseguir uma indemnização pelos danos emergentes.

No dia 24 de Julho corrente, a agência norte-americana especializada em informação financeira, Bloomberg, noticiou que o Goldman Sachs Group Inc fechou um acordo de 3.9 mil milhões de dólares com a Malásia para pôr fim ao escândalo financeiro relacionado com o 1Malaysia Development Bhd (1MDB) que durava há quase uma década.

Segundo as autoridades malaias, na base da notícia em alusão, grande parte dos cerca de 6.5 mil milhões arrecadados pelo Goldman Sachs, entre 2012 e 2013, em nome do 1MBD foram supostamente desviados por pessoas ligadas ao ex-Primeiro-ministro daquele país asiático. O grupo do banco de investimento do Goldman Sachs arrecadou 600 milhões de dólares extraordinariamente altos com a venda de títulos na bolsa de Wall Street.

Segundo o Ministério das Finanças da Malásia, este acordo, que representa o reconhecimento do Goldman Sachs pela má conduta de dois de ex-colaboradores na maior fraude e corrupção da história da Malásia, inclui um pagamento de 2.5 mil milhões à Malásia para que as suas autoridades encerrem as investigações sobre o papel daquele banco americano no esquema financeiro para saquear o fundo de investimento de 1MDB daquele país asiático.

FMO quer  réplica do exemplo malaio 

Este acordo entre Goldman Sachs e a Malásia leva o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) a entender que também está aberto caminho para o Credit Suisse compensar Moçambique pelos danos causados no caso das dívidas ocultas.

Com base no caso da Malásia, o Fórum para Monitoria do Orçamento (FMO) considera que chegou também a hora de o Credit Suisse indemnizar Moçambique pelos danos socio-económicos ao seu povo decorrentes do esquema financeiro perpectuado por alguns funcionários séniores daquele banco suíço em parceria com altos dirigentes do Governo moçambicano, com o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang à cabeça, que de forma ilegal e fraudulenta contrariaram um empréstimo em nome do país que não só aumentou os níveis de insustentabilidade da dívida pública como também não trouxe nenhum benéfico para o
crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique.

No início de 2020, o Estado moçambicano, através da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou, em Londres, um processo judicial contra o Credit Suisse com vista à anulação da dívida de cerca de 600 milhões de dólares da ProIndicus e solicitou uma indemnização que cubra as perdas do escândalo das dívidas ocultas.

Pelo cancelamento de dívidas de Moçambique

Por outro lado, recentemente 11 organizações suíças parceiras do FMO exigiram que o Governo da Suíça cancele as dívidas dos países pobres e altamente endividados, incluindo Moçambique, para que estes tenham um alívio financeiro que os permita ter maior capacidade para suportar os custos económico e financeiros envolvidos na implementação dos programas nacionais de mitigação dos efeitos negativos da eclosão e propagação da pandemia da Covid-19.

No mesmo âmbito, um relatório Comissão Económica da ONU para África (UNECA) indicou que a situação financeira de Moçambique, em tempos da Covid-19, é penalizada por “quatro desafios críticos”, sendo o mais penalizador de todos a insustentabilidade da dívida pública que levou a agência norte-americana Fitch Ratings a classificar o metical como uma
das moedas mais “vulneráveis” à pandemia da Covid-19, a nível mundial.

Neste sentido, o FMO considera que o Governo não só deve parar de realizar os serviços de dívida relacionados com as “dívidas ocultas” como também deve fazer diligências junto das autoridades suíças para a rápida e exemplar responsibilização do Credit Suisse pelos danos causados ao povo moçambicano. É hora de o Credit Suisse compensar os moçambicanos pelos danos causados pelo escândalo financeiro das dívidas ocultas.

 

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