Preto & Branco

Revindicações da Junta Militar na cegueira  

Num encontro virtual organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e que juntou representantes da sociedade civil, líderes religiosos, académicos e partidos políticos com representação parlamentar, os participantes mostraram preocupação com o facto da Junta Militar se mostrar pouco aberta ao dialogo e por não apresentar com clareza as reivindicações que levam a protagonizar ataques na zona centro do país.

Segundo Osman Cossing, Gestor do IMD, o mais inquietante é que com este “fechamento” da Junta Militar fica difícil perceber as reais razões que levam este grupo a recorrer a ataques armados para a solução dos seus problemas que ainda continuam uma incógnita para os moçambicanos.

“Esta postura da Junta Militar até agora levou ao fracasso todas as tentativas de aproximação e pode contribuir para a exclusão definitiva dos membros deste grupo na integração no processo de DDR cujo término está previsto para Julho de 2021″, refere Osman, salientando que isto pode estar por trás do facto de alguns elementos estarem a abandonar o grupo para serem contemplados no DDR.

“O DDR até aqui está a ser aliciante, dada as garantias e condições que estão a ser proporcionadas aos desmobilizados. Este fenómeno vai enfraquecer mais ainda a liderança do Mariano Nhongo caso ele não se abra ao diálogo”.

Em relação as reivindicações da Junta Militar, Osman Cossing refere que não são claras. “É fundamental que a Junta Militar deixe claro as suas reivindicações dentro das possibilidades e parâmetros constitucionais. Para além de ameaçar e condenar a forma como está sendo conduzido o processo DDR, a junta precisa clarificar como considera que este processo devia ser conduzido. Do contrário vai ser difícil dar alguma credibilidade e seriedade ao grupo”.

Para o IMD, o sucesso da condução do dissier DDR, a curto e medido prazos, é fundamental para atrair mais guerrilheiros da Junta Militar, tendo em conta a garantias e condições que estão a ser proporcionadas aos desmobilizados.

“É desejável que a Junta Militar se reconcilie com a Renamo para que possa usufruir das oportunidades, possibilidades e garantias no contexto do DDR”, disse Cossing e acredita  que abrindo-se ao processo negocial, ainda é possível de politica e juridicamente se encontrar um possível acordo que não lese Mariano Nhongo e o seu movimento.

É preciso compreender a dinâmica do conflito

– Académico Eduardo Chiziane

Para o académico e jurista Eduardo Chiziane, o elemento visível, neste caso, é o Mariano Nhongo, daí ser necessário compreender a sua personalidade, saber quem ele é, a sua trajectória militar, política, nacionalista e depois compreender os actores eventualmente nacionais e externos que participam desse conflito. “Pode haver necessidade de fazer contacto junto desses outros autores invisíveis, perceber também as partes internas não implicadas no conflito, mas que sofrem os efeitos desse conflito, perceber quais são os sujeitos ou grupos que pretendem ter um papel positivo na sua resolução”.

Segundo afirma, há várias organizações interessadas em ajudar na resolução dos ataques militares no centro do país dos quais o Conselho Cristão, Conselho Islâmicos, Conselho das Religiões entre várias figuras de referência que podem trazer ideias positivas para a solução deste problema.

“É preciso, igualmente,  identificar-se o objecto do conflito, o que  este grupo reivindica, quais são os elementos que estão na origem desse conflito, os interesses específicos que eles têm e o que pretendem negociar, para depois se olhar para aquilo que podem ser as convergências iniciais possíveis”, disse Chiziane que entende que  haver alguns pontos de convergência entre as partes em conflito.

Para ele, depois deste processo, deve se fazer-se uma reflexão estratégica sobre o próprio conflito, as estruturas de oportunidade existente para se sair do mesmo. “Por isso é preciso trabalhar muito nas oportunidades para se sair do conflito”, sublinha, defendendo que é preciso fazer tudo para se travar o conflito, não obstante se saber que o mesmo está circunscrito em algum ponto do país.

Frelimo, Renamo e MDM reforçam a necessidade do diálogo com a Junta Militar

Os representantes das bancadas parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM defenderam a necessidade de se encontrar mecanismos urgentes e pacíficos para se estabelecer diálogo com a autoproclamada  Junta Militar, com vista a se buscar uma paz definitiva no país.

Os partidos descrevem os ataques da Junta Militar na zona centro do país, como sendo um entrave para o desenvolvimento económico nacional e, sobretudo, para o sossego das populações naquele ponto do País.

Segundo Telmina Pereira, da Bancada Parlamentar da Frelimo, a liderança do partido Renamo assumir que tem um problema em mãos que precisa resolver.

“Contudo temos que perceber que este não é um problema exclusivamente da Renamo ou do governo, mas sim um assunto de interesse nacional e que interessa a todos os moçambicanos, por isso todos temos que nos envolver na busca de soluções para este conflito”, disse Pereira acrescentando que são moçambicanos que estão a ser atacados, são bens económicos moçambicanos que estão a ser destruídos e são vidas que estão a ser postas em causa, crianças que estão a ficar órfãs,  e o risco de alastramento desta situação está patente.

Para a deputada, com o processo do DDR abre uma possibilidade para os membros da Junta Militar se integrarem. “Por outro lado, nós estamos a testemunhar que apesar destes homens estarem ligados a vários crimes os que se entregaram e baixaram as suas armas foram recebidos e integrados, o que demostra claramente que da parte do governo de Moçambique há boa vontade no sentido de acolher todos aqueles que se entregam para  poderem participar neste processo de DDR”.

Por sua vez, Gania Mussagy, em representação da Bancada Parlamentar da Renamo, saudou a iniciativa de querer ver o povo moçambicano livre das limitações que tem para poder fazer a sua vida e para realizar os seus sonhos.

Segundo a deputada, a Renamo quer paz e é por isso que mesmo com algumas dificuldades e perturbações continua a avançar com o programa de DDR. “Por isso queremos congratular esta iniciativa de debater sobre estes assuntos “porque há muitos que se sentem excluídos e este canal está a procurar incluir e colher as ideias de todos sem olhar para cores políticas”.

“Ajudem-nos a acarinhar aquele homem a vir à razão”, apelou a deputada acrescentando que na Renamo há estatutos e “Mariano Nhongo foi e militar da Renamo, sim, ele tem direito de ter a oportunidade que os outros estão tendo neste momento. Nos estamos preocupados que ele possa perder esta oportunidade”.

A deputada encorajou ao Conselho Cristão e à Sociedade Civil a darem um passo gigantesco neste assunto, usando a sua força para “abraçar o nosso irmão como apartidários”.

“Temos que acabar com a história do Centro para entrarmos na história do Norte, que não tem cara. O Nhongo tem cara, conhecemos quem ele é, tem falado com jornalistas, é possível abraça-lo”, disse Mussagy.

Por sua vez, Lutero Simango, Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, disse que esta reflexão é muito importante dado o assunto ser de interesse nacional, contudo “há que se ter atenção nas causas e efeitos porque, neste momento, está-se a debater apenas os efeitos da Junta Militar da Renamo e não estamos a buscar as causas. É muito importante buscar as causas para podermos compreender o conflito militar e nosso contributo para o problema que é de interesse nacional”.

Partindo da ideia de que os elementos da junta militar devem fazer parte do processo de DDR, o chefe da bancada parlamentar do MDM traça, três cenários possíveis dos quais o primeiro  é de que os militares da junta adiram ao processo sem pré-condições; o segundo cenário é de que os poucos elementos da Junta Militar colocarem algumas condições para o seu engajamento neste processo, um cenário que o descreve como não sendo possível.

“O terceiro cenário que é natural e que acontece em todas as situações semelhantes a esta, é que todo o homem precisa de dignidade e honra. No entanto, a Junta Militar da Renamo para se envolver neste processo tem que ser tratado de uma forma digna e honrosa para não criar muitos problemas”, disse o Chefe da Bancada ajuntando que outro grande desafio, neste processo, é saber e conhecer os elementos invisíveis, porque, segundo sustenta,  estamos a ver a junta militar na componente militar e “eu acredito que  a parte invisível é a parte política”.

No encontro ficou assente a necessidade de criação de um grupo de referência para aprofundar e compreender as reivindicações da Junta Militar e facilitar o diálogo com vista a se restabelecer a tranquilidade na região centro.

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