Preto & Branco

Denunciantes de contrabando serão recompensados

O Governo vai começar a recompensar quem denunciar contrabando de recursos minerais e combustíveis, visando estancar o comércio ilegal deste tipo de produtos.

Segundo o Inspetor-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia(MIREME), Obede Matine,  dois denunciantes já estão em vias de receber as primeiras recompensas.

São duas pessoas que deram conta às autoridades de casos de contrabando e que poderão receber até final de Agosto 10% do valor obtido com a venda de produto apreendido.

“Os dois denunciantes serão os primeiros beneficiários da recompensa prevista pela legislação mineira moçambicana”, mas que carecia de regulamentação e despacho conjunto do Ministério da Economia e Finanças e Ministério dos Recursos Minerais e Energia, declarou Obede Matine, esclarecendo que o prémio corresponde a 10% do valor da venda em hasta pública ou de multa aplicada pelo contrabando do produto, acrescentou.

Além de recursos minerais, os denunciantes de contrabando de combustíveis também serão contemplados pela recompensa, esta fonte ministerial.

O inspetor-geral do MIREME assinalou que a medida visa estancar o comércio ilegal de recursos minerais e de combustível e permitir que o Estado arrecade os ganhos decorrentes de impostos e taxas devidos pela exploração e comércio daqueles recursos.

 

 

 

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