Preto & Branco

Reintegração na Policia: Oficias da Renamo relegados a subalternos

– Porta-voz do partido reclama, mas os empossados agradecem

Reacendeu a discussão sobre a reintegração dos homens residuais da Renamo, concretamente a nível das fileiras policiais, pois, o Governo, alegadamente, no lugar integrar os oficias ex-guerrilheiros a nível central da PRM, os endossou para o escalão secundário, ou seja, chefia a nível provincial, considerados cargos subalternos.

Três dias após patenteamento de 10 oficiais da Renamo e orientados para vários cargos a nível da Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível provincial, a Renamo vem a terreiro, revoltar-se, porque a expectativa e, segundo acordado, seria ter alguns integrados em posições a nível central.

Este enquadramento que se insere no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) é apontado como uma violação ao espírito do acordo.

Falando a imprensa, na terça-feira (7 de Julho), o porta-voz da Renamo, José Manteigas, disse que o partido que representa tinha “uma legítima expectativa” de que os seus ex-guerrilheiros oficiais, que foram pateteados no sábado último (4 de Julho), após um curso de formação, ocupassem posições de chefia no Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), mas foram destacados para posições inferiores.

“Acompanhamos atentamente o patenteamento dos militares da RENAMO, mas criticamos o facto de nenhum deles estar numa posição de chefia no Comando-Geral da Polícia”, declarou José Manteigas, citado pela agência de notícias Lusa.

O porta-voz do partido da oposição adiantou que esta exclusão viola o espírito do acordo da paz e reconciliação no capítulo do processo de DDR assinado com o Governo.

Nas Forças Armadas foi a contento

Pois, aquando da integração ao nível das Forcas Armadas, os 14 oficiais da Renamo selecionados foram enquadrados em lugares de Comando e de Chefia, acto que, inclusive, contou a felicitação dos Estados Unidos da América (EUA). “Estas nomeações permanentes respeitam o espírito do acordo de desmilitarização assinado no ano transato pelo Presidente Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade”, referiu um comunicado da embaixada norte-americana em Maputo distribuído pela ocasião.

Aliás, aquando do anúncio da entrega da lista dos 10 oficiais para integração na PRM, em Abril do ano passado, através de tele-conferência a partir da Gorongosa, província de Sofala,  Ossufo Momade, presidente da Renamo, teria dito que  a lista foi entregue ao abrigo dos acordos feitos em Agosto de 2018 entre o Governo e a Renamo, que previam a reintegração dos oficiais superiores da Renamo nos postos superiores da PRM, das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

Agora, os 10 oficiais recentemente patenteados vão ser colocados como responsáveis de esquadras e nas polícias de Trânsito, Guarda de Fronteira e de Proteção de Recursos Naturais e do Meio Ambiente, posições consideradas subalternas.

Na verdade, estes ex-guerrilheiros da Renamo patenteados foram integrados na PRM em finais do ano passado, tendo sido submetidos a uma formação básica de Polícia, estágio pré-profissional, patenteamento e tomada de posse. E talvez por disciplina de corporação e de Estado, os integrados que foram abordados pela imprensa manifestaram-se satisfeitos, a considerar pelos seus depoimentos.

No entanto, …  nomeados satisfeitos

Por exemplo, Augusta Marimba que era ex-combatente da Renamo, foi patenteada para assumir as funções de reguladora do trânsito na cidade de Maputo. “Estou muito satisfeita. Sempre sonhei ser polícia e hoje já realizei o meu sonho. É um grande desafio que vou enfrentar na nova função que fui atribuída, para garantir a regulação de via pública”, referiu.

Lindos José, que foi empossado chefe das Operações da Quinta esquadra da PRM na cidade da Beira, prometeu, em colaboração com outros colegas, trabalhar na redução do índice de criminalidade que marca a capital provincial de Sofala. “Conheço o sofrimento do povo, por isso, vou lutar para acabar com os malfeitores, ladrões e combater a violência doméstica”.

Outros ex-guerrilheiros integrados na Policia vão assumir cargos de chefe de Disciplina da Polícia da Fronteira, Comandante de esquadra, Polícia de Proteção de Recursos Naturais e Meio Ambiente.

Entretanto, na cerimónia de integração dos novos membros nas fileiras da PRM, que teve lugar em Pemba, a capital da província nortenha de Cabo Delgado, o Comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, considerou de “marco histórico” o patenteamento dos novos colegas resultantes dos Acordos de Cessação das Hostilidades e Acordo Geral de Maputo, celebrados entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Renamo , Ossufo Momade, em Agosto de 2019.

“A partir de agora devem obedecer apenas à lei e às regras fundamentais que regulam a actuação da Polícia da República de Moçambique. Não têm outro comando senão a lei da polícia”, disse Bernardino Rafael.

Antes da incorporação, os oficiais oriundos da guerrilha da perdiz beneficiaram de formação básica e estágio pré-profissional com vista a muni-los de ferramentas necessárias para atender aos desafios dentro deste ramo das Forças de Defesa e Segurança.

“Qualquer comando fora deste [Lei da Polícia] significa violação flagrante dos instrumentos legais da Polícia da República de Moçambique. Portanto, cumpram com zelo e responsabilidade e não se deixam influenciar com mais nada porque somos uma família”, advertiu o Comandante-geral da PRM, frisando que os integrados assumem cargos de direção e chefia, o que exige destes responsabilidades acrescidas para levar a bom porto as missões confiadas na Polícia da República de Moçambique.

O processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração, que envolve cerca de 5.000 membros do braço armado do maior partido da oposição, arrancou no dia 04 de junho. Desde então já foram abrangidos 38 ex-guerrilheiros em Savane, 251 ex-guerrilheiros em Chibabava e outros 303 em Dondo, na província de Sofala, centro do país.

Na última sexta-feira (3 de Julho) seguiu em Chibabava, Sofala, o alistamento de cerca de 251 guerrilheiros da RENAMO, no mesmo grupo contam mais de dez que a meses apoiavam a autoproclamada junta militar da Renamo  que é apontada pelas autoridades como autora dos ataques que continuam a acontecer nas províncias de Sofala e Manica.

A autoproclamada Junta Militar é liderada por Mariano Nhongo, ex-dirigente da guerrilha e, é acusada de protagonizar ataques visando forças de segurança e civis em aldeias e nalguns troços de estrada da região centro, tendo causado mais de duas dezenas de mortos.
Entre várias revindicações, Nhongo exige a demissão do actual presidente da Renamo, Ossufo Momade, acusando-o de ter desviado as negociações de paz dos ideais do seu antecessor, Afonso Dhlakama, líder histórico do partido que morreu em Maio de 2018.

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