Preto & Branco

Segundo percepção de cidadãos:  Promoção de Direitos Humanos continua miragem

Segundo pesquisa promovida pela sociedade civil, através do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU), apenas 13,7% das pessoas inquiridas em seis províncias acredita que em Moçambique os Direitos Humanos são promovidos, sendo que a maioria considera que está “aquém do desejado”.

Denominada “A Percepção dos Cidadãos Sobre os Direitos Humanos”, conforme resultados, de um total de 579 inquiridos nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Tete, Nampula e Cabo Delgado, cerca de 80% dos participantes, na maior parte mulheres, afirmaram ter conhecimento de forma geral sobre os Direitos Humanos, mas não de forma detalhada, embora, os direito à vida, saúde, educação e família tenham sido citados como os mais importantes, sendo, igualmente, saúde e educação mencionados como os mais negados à classe feminina.

Por outro lado, dos inquiridos na pesquisa, dos que afirmaram conhecer apenas 13,7% acredita que em Moçambique os Direitos Humanos são promovidos. Ou seja, para a maior parte dos cidadãos no país, a sua promoção está “aquém do desejado”.

Entre os mais violados em Moçambique, segundo a pesquisa, os cidadãos apontaram o direito à liberdade de expressão e liberdade política.

Como razão para a violação dos direitos, os cidadãos apontaram ainda, que o funcionamento deficitário dos órgãos de justiça é a maior causa, motivada pelo sentimento de impunidade que paira. Aliás, a pesquisa realça que os cidadãos citam a polícia como a instituição do Estado “mais prevaricadora” quanto aos Direitos Humanos.

Apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Noruega, e outros parceiros, o relatório da Percepção dos Cidadãos Sobre os Direitos Humanos em Moçambique foi elaborado nos últimos dois anos.

No lançamento sobre o documento, na semana transacta, em Maputo, participaram diversas entidades da sociedade civil e do Governo, viradas a questões de direito e que reconheceram a necessidade do engajamento de todos com vista ao respeito dos mesmos.

No entanto, falando sobre o lançamento do relatório da pesquisa, o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suázi, disse que o Governo garante continuar a desenvolver acções visando a defesa dos direitos humanos em Moçambique.

“Temos estado a melhorar os nossos serviços, procurando aproximá-los cada vez mais ao cidadão. A este respeito, o governo tornou uma prioridade a melhoria da plataforma registral, tendo em vista um maior número de registos, particularmente das crianças menores de cinco anos. E isto, deverá criar maior capacidade futura dessas crianças para desempenhar um papel activo na sociedade. A República de Moçambique possui uma constituição forte em matéria de direitos humanos e um Conselho Constitucional vigoroso, para garantir que ela seja cumprida”, frisou.

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