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PR prorroga por mais 30 dias de estado de emergência: Aulas presenciais reabertas de forma faseada em todo sistema de ensino

A prorrogação por terceira vez da terceira fase de Estado de Emergência por mais trinta dias em todo território nacional com inicio às 00h:00min do dia 30 de Junho e término as 23h:59min do dia 29 de Julho. E no quadro de procura de uma nova normalidade para o nosso país, o governo decidiu ainda pela adequação de algumas medidas restritas. O processo da adequação dessas medidas será gradual percebido por acções de reforços de sistema de saúde e por um conjunto de mecanismo de monitoria e avaliação.

“Acima de tudo queremos deixar claro que a redução de algumas medidas restritivas poderão ser revertidas em função da evolução da pandemia no nosso país”, esclareceu estadista.

Nessa nova fase de prorrogação por mais trinta dias, o governo decidiu manter o nível 3 e adequar de forma faseada algumas medidas de impacto da economia do país permitindo que alguns sectores das actividades possam funcionar. Segundo chefe d estado Filipe Nyusi a abertura deve ser feita com observância restrita das medidas de prevenção que são de domínio público mediante o comprimento de protocolos a definir das autoridades sanitária.

Na educação reabre as aulas presenciais do ensino primário e secundário e esta retomada vai decorrer em três fases a serem anunciadas dentro de dias designadamente: a primeira fase 12ª classe e formação dos professores, 10ª classe, 11ª classe e 11ª +3; segunda fase será de 10ª e 7ª classe e 3º ano de educação de adultos; terceira fase será de 1ª a 6ª classes de 8ª, 9ª, 11ª classe, alfabetização e formação de professores.

“A retoma das actividades deverão ser feitas a nível nacional, contudo dependendo da situação epidemiológica ou da capacidade de cumprir com as medidas de prevenção recomendadas algumas escolas ou regiões do país poderão iniciar as suas actividades presenciais mais tarde” ressalvou presidenta da república.

A retoma das aulas no ensino superior profissional e técnico profissional e neste nível de ensino, o reinício compreenderá duas fases: a primeira fase seguirá sobre os dois últimos anos de cada curso quando aplicável e a segunda fase vai abranger todos outros anos.

Para que a reabertura seja segura, todas as instituições de ensino superior profissional e técnico profissional deverão implementar as medidas de prevenção da covid-19 e um conjunto de medidas específicas que serão oportunamente anunciadas pelo governo.

No sector da saúde, as unidades sanitárias devem reforçar a divulgação da redução de visitas a cidadãos internados nos estabelecimentos hospitalares ao máximo duas pessoas por dia por cada doente bem como a proibição de visitas aos doentes com covid-19. Deve ainda fortalecer as medidas de prevenção de testagens e rastreio e quarentena nos locais com perfil de transmissão comunitária. Reforçar a protecção dos profissionais de saúde, das forças de defesa e segurança e os prestadores de serviços de assistência sanitária.

No trabalho e emprego, é reaberta para a entrada de especialistas e gestores e investidores no país.

Na qualidade das necessidades dos especialistas no país para dinamizar o turismo e negocio estimulando desenvolvimento do país, o governo autoriza voos com os países seleccionados em regime de reciprocidade.

Na área industrial e comércio, mercado, as autoridades locais dos municípios e administradores distritais e seus chefes administrativos devem proceder com as medidas de reorganização dos mercados criando mecanismos para manter distância mínima de 1.5 metros entre os vendedores e clientes. Melhorar as condições de saneamento nos mercados de modo a prover condições que permitam o cumprimento das medidas de prevenção da covid-19 e de outras doenças infectuosas e contagiosas.

Nos transportes e comunicações o governo reforça o controlo dos motoristas de transportes colectivos de passageiros e de carga de longo curso. As unidades fronteiriças e sanitárias devem reforçar medidas de controlo dos transportadores e motoristas que entram no país no âmbito de comércio fronteiriço impondo que os mesmos usem máscaras e viseiras e seja sujeito de acções de despiste incluindo medição de temperatura e testagem quando aplicável.

Por outro lado, para garantir a sanidades dos funcionários e utentes dos balcões de atendimento nos postos fronteiriços, estes devem ser regulamento higienizados. Nos transportes colectivos de pessoas e cargas e bens devem ser reforçados as medidas rigorosas as regrais já definidas pelos transportadores e passageiros de forma a por cobro as violações ainda praticadas.

A polícia de trânsito é chamada a aplicar a sua maior atenção na vigilância as medidas de higienização nas viaturas e de respeito da lotação autorizada das viaturas de transporte colectivo de passageiros.

Na arena desportiva, mante-se a proibição da abertura dos ginásios e práticas de exercícios físicos colectivas e incluindo treinos colectivos das selecções nacionais. O governo autorizou a prática de exercício físicos ao ar livre de forma individual cumprindo com distanciamento físico bem como o treinamento das selecções nacionais de alto rendimento com compromisso internacionais.

Para o sector da cultura e turismo o governo permite a reabertura de espaços culturais como é caso de museus, galerias com lotação limitada que permite distanciamento físico de 2 metros entre os visitantes. E mante-se a proibição de espectáculos e enceramento dos cinemas e teatros. Os restaurantes que compõe os componentes de bar só são permitidos os componentes de restaurantes e manter a componente de bar e manter observância de horário de enceramento já estabelecido.

O governo moçambicano decidiu reabrir o funcionamento das instituições públicas e privadas aumentar de 1/3 a uma quantidade não superior da metade o efectivo laboral e presencial das equipas de serviços de 15 em 15 dias podendo este período ser ajustado em função da natureza e interesse público das actividades. E deste modo, as instituições deverão analisar casa a caso, se existem condições de manter o distanciamento mínimo recomendado e de mais medidas de prevenção.

Para os estabelecimentos penitenciários, devem intensificar as medidas de higiene individual e colectiva nos estabelecimentos penitenciários bem como, a assistência sanitária em caso de necessidade e reforçar igualmente o uso de máscaras no seio da população penitenciária e manter a proibição de visitas aos internos.

No que tange a documentação no circuito do estado de emergência, o governo valida os documentos oficiais de viagens que tenham caducado no decurso de estado de emergência bem assim os vistos emitidos manem-se validos até ao dia 30 de Setembro de ano em curo.

O chefe de Estado na sua comunicação à nação deixou claro ao seu povo que a covid-19 é uma doença com contornos pouco conhecidos e com um comportamento que é difícil de prever e que nenhum país pode assegurar que tem a epidemia sob controlo e que pode garantir que as medidas tomadas na naquela noite não terá no amanha a se revistar.

“Estamos todos aprender, ensaiar soluções, estamos todos trilhando na mesma incerteza. No nosso caso, o percurso que realizamos foi desde primeiro momento pautados desejos de sermos guiados pela ciência e pela humildade de corrigirmos o que necessitava de ser ajustado”, disse PR Filipe Nyusi.

Na mesma comunicação estadista moçambicano sublinhou que mesmo no início do registo do primeiro caso o seu executivo já tinha decidido construir uma comissão técnica científica para prestar assessoria ao governo. Segundo o mesmo as medidas de prevenção foram tomadas no tempo certo pois nesta batalha ninguém tentou fazer sozinho e tomar vontade partidária.

Nos últimos quatros meses que o país vive um contexto da covid-19, o governo melhorou a vigilância activa e rastreio dos casos positivos e importados em locais bem como os seus contactos. É fruto deste trabalho que as autoridades fizeram sob forma de controlar o surto da pandemia no acampamento de Afungi distrito de Palma na província de Cabo Delgado. E neste sentido, foi preparado trinta e sete unidades sanitárias para dar resposta a um eventual agravamento da pandemia que estas unidades incluem quatros hospitais centrais, seis hospitais provinciais, seis hospitais gerais e vinte e um centros de saúde. No mesmo instante, está em conclusão o equipamento de testagens laboratoriais da covid-19 em Cabo Delgado e está se criar capacidades testagens laboratoriais para províncias d Sofala, Zambézia, Nampula e Tete.

Foi intensificado as acções de higiene e saneamento do meio com especial atenção nos mercados e também campanhas massivas de promoção de uso de mascaras ou viseiras, promoveu-se a doação de distanciamento físico e social bem como a prática de medidas de higienização das mãos. Foi aprovado a introdução de subsídios para os profissionais de saúde pública que se encontram na primeira linha de combate a covid-19 e um inquérito ser-epidemiológico na cidade de Nampula cobrindo os profissionais de saúde, transportadores públicos e privados e incluindo táxis, vendedores dos mercados formais e informais, agentes de lei e ordem e agregados familiares seleccionados em todos os bairros da cidade de Nampula.

O estadista ficou preocupado com o nível de realizações de festas com número elevados de pessoas e aos que desinformam perturbando a informação e a percepção de certas pessoas de que coronavírus é um fenómeno urbano.

 

 

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