Preto & Branco

Michel Cahen ressalva que Moçambique é um país de Estado neopatrimonial de conveniência pluralista

No âmbito da dinâmica da liberdade de expressão, desempenho dos partidos políticos pós-eleições gerais e o estagio socio económico e politico em Cabo Delgado o informativo Semanário Preto e Branco colocou algumas questões ao Prof. Michel Cahen, historiador, autor de vários livros sobre Moçambique e analista francês que defende que Moçambique não é um país democrático sendo que não é o único país no continente africano.

 JP&B: Moçambique por longo e vários anos viveu o sistema mono partidário e agora multipartidário tendo realizado cinco eleições gerais e introduzido as Autárquicas. Que balanço faz do processo e, a interpretação dos manifestos eleitorais por parte de presidentes eleitos?

Prof: Neste 45° ano da sua independência, Moçambique basicamente experienciou uma trajetória indo de um sistema de paternalismo e modernização autoritárias (chamado oficialmente “transição socialista”) a um sistema capitalista periférico e neopatrimonial de conveniência pluralista (chamado “democracia”). Salvo um pouco na época do mandato de Joaquim Chissano (a partir de 1994), absolutamente nunca houve uma separação entre o Estado e o partido. Não vou dizer que o partido único se manteve no poder, mas este se transformou num partido-Estado dominante. Penso que perdeu a hegemonia (isto é a dominação aceite pelos dominados) e que estamos numa situação de dominação sem hegemonia, mas o neopatrimonialismo (ou privatização do Estado) ficou a norma. De uma certa maneira não há república em Moçambique, no sentido da rés pública. O pluralismo é só a maneira encontrada pela elite politico-rendeira para se manter no poder. A tragedia de Moçambique é que nem houve (en 1975-1987) uma revolução socialista nem houve depois uma revolução burguesa. O projeto de transformação da elite política da Frelimo numa burguesia produtiva não resultou, apareceu uma elite rendeira. A autarquização é muito parcial (qual proporção do território? Qual proporção da população?), a descentralização acabou numa caricatura centralizadora e a regra segundo a qual “o governo é filho do partido” ficou intocada. Isto pode provocar fenómenos de apodrecimento sócio-político.

JP&B: A Assembleia da Republica vulgo casa do povo tem desempenhado cabalmente a sua função de representante do povo, legislador, e de fiscalizador da acção governativa?

Prof: A Assembleia da República tem um papel muito secundário. Serve de câmara de acomodação de sectores de elites. Quem é importante é o partido dominante. Os funcionários públicos são responsáveis unicamente para com o partido, não para com o povo, mesmo pelo intermediário dos deputados. Isto não quer dizer que não haja deputados que tentam fazer um trabalho interessante, pode acontecer. Mas o próprio sistema de eleição dos deputados provoca uma grande distanciação para com os eleitores: estes votam para listas abstratas e não para pessoas, mesmo identificadas como membros de um partido. Os deputados assim não podem ir junto dos seus eleitores regularmente para prestação de contas (por exemplo, como é que um deputado da Zambézia podia ir junto dos eleitores de uma tão populosa e vasta província?). Deste ponto de visto, seria melhor fazer as eleições com base nos distritos (um distrito = um deputado). Este sistema, o sistema nominal maioritário, tem um defeito, é que não produz uma representação proporcional. Mas tem a vantagem de obrigar os deputados a tecer uma relação forte com os habitantes do seu distrito, a viver neste distrito, se querem ser eleitos e reeleitos.

JP&B: São vinte e seis (26) anos em que Moçambique é um país democrático e, tem sido o único e mesmo partido a vencer as eleições, quer comentar?

Prof: Moçambique não é um país democrático (e não é o único em África nesta situação), é um país de Estado neopatrimonial de conveniência pluralista. Já é melhor que o partido único, com certeza, porque permite a conquista de alguns direitos democráticos, como uma imprensa em que sectores conseguem ser livres, pluralismo associativo, sindicatos mais ou menos independentes, desenvolvimento de ONGs, partidos de oposição, etc. Mas essa conveniência pluralista não é para autorizar uma alternância no poder, como é o caso em Cabo Verde. É só o mínimo de oxigénio que permita a guerra civil não voltar (embora volta localmente, como em Cabo Delgado).

JP&B: Tem sido comum em cada escrutínio eleitoral a Renamo reclamar ter sido roubado votos e/ou houve enchimento de urnas, afinal o que esta a falhar?

Prof: A Renamo sempre pensou que perdera só pela fraude. Agora, será que a fraude inverteu por completo os resultados? Nunca se poderá comprovar, mas sempre pensei que foi o caso em 1999. Nos outros escrutínios, se a fraude não inverteu os resultados, aumentou muito os votos a favor da Frelimo. Mas a fraude não é só o roubo de votos, é o recenseamento eleitoral voluntariamente mal feito, é o ambiente de forte intimidação nas localidades, etc. A melhor reforma eleitoral nunca será uma garantia quando todos os funcionários públicos devem ser membros do partido. Devia haver uma Comissão Nacional de Eleições única, com as competências do STAE. O STAE devia ser dissolvido por completo. A constituição devia proibir que o presidente da República seja presidente de um partido. Um presidente de um partido pode apresentar a sua candidatura, obviamente, mas logo eleito demite-se da sua função de presidente de um partido. Se me lembrar bem, só um partido nas últimas eleições propôs essa rutura na tradição moçambicana de fusão do partido e do Estado.

JP&B: Cabo Delgado tem sido principal campo de batalha entre o exercito contra terrorista a volta do gás e petróleo e recentemente o Instituto Para a transformação global, Tony Blair alertou que caso não haja intervenção militar global nos próximos 18 meses: terroristas podem tomar Cabo Delgado. Quer comentar professor.

Prof: Vários reparos. Não sou um político, sou um cientista social, um historiador. Nesta óptica, não vou utilizar o conceito de “terroristas”. Há uma revolta, com certeza, há chacinas (e provavelmente dos dois lados). Bons estudos científicos começam a sair sobre o caso, que expõem a complexidade do caso. O relatório da oficina de Tony Blair com certeza não é o melhor estudo. Que é que ele sabe da história de Moçambique? Penso que uma intervenção militar externa seria o pior dos cenários. Em primeiro lugar porque a solução deve ser política e social; em segundo porque mesmo o aspeto militar deve ser organizado pelos moçambicanos. Se as FDS moçambicanas não funcionam bem, pois aí é o problema para resolver. Porquê é que a própria população não é mobilizada e armada? Olhe o que fizeram os Macondes do planalto de Mueda? Limparam em boa parte a terra deles.

JP&B: Na província de Sofala (nova Sofala) há indicação de descoberta de gás e petróleo pela ENH e em Mutindiri e alguns pontos de Buzi e Nhamatanda tem havido ataques a civis e recentemente incendiaram hospital de Chadeia, distrito de Nhamatanda. Estes ataques que ligação tem com descoberta de recursos naturais em Sofala?

Prof: Penso que essa visão “complotista” segundo a qual há incidentes militares cada vez que se descobre recursos naturais é errada. No caso do Cabo Delgado, com certeza a descoberta de recursos gigantescas que tiveram como primeira consequência a deterioração das condições de vida social da população tem a ver com o conflito. Mas só indiretamente. Os Chababes não apareceram por causa do gás, isso é reescritura da história! Há o tráfico de droga, há uma dissidência religiosa, há uma tensão inter-étnica provocada pelas desigualdades no acesso ao poder local, pois há um complexo de factores, não há um complô. Nhonga, da Junta militar não é o moleque de uma companhia que seria descontente porque não teve a sua parte do bolo no centro do país! Alias seria bem estúpida essa companhia apostar no Nhongo…

JP&B: Na sua optica o que devia se fazer para melhorar o processo de eleições em Moçambique?

Prof: Já houve várias reformas eleitorais, e quem está no poder sempre conseguiu organizar novas maneiras de fraude. Como disse poucos dias atrás no seminário eletrônico do IESE, um grande problema de Moçambique é a oposição. Depois de ter obrigado a Frelimo a aceitar o pluralismo eleitoral, não conseguiu organizar partidos com forte implantação popular diária. Os partidos da oposição funcionam principalmente como máquinas eleitorais, quase não fazem nada entre dois escrutínios. Como disse neste seminário, e a imprensa notou, a oposição devia funcionar um pouco como um “sindicato do povo”, defendendo diariamente, localmente, as pessoas contra o clientelismo autoritário do poder. Isto seria uma formidável escola de formação política para milhares e milhares de pessoas. Uma vez existindo um verdadeiro movimento popular, a pressão que exercerá será a melhor reforma eleitoral! Não quero dizer que isso será suficiente e se pode sempre fazer uma nova reforma eleitoral. Como já disse, duas ideias podiam ser a dissolução do STAE e a eleições dos deputados com base nos distritos. Alias, a revista eleição dos administradores de distrito, se tiver lugar, vai neste sentido.

JP&B: Há quem diga que partidos da oposição não tem acompanhado a dinâmica do processo o que a população quer e/ou queixa-se de.

Prof: Não hesito, como podem ver, em criticar a oposição. Mas a tarefa dela não é nada fácil neste país onde se vive muito melhor quando se tem o cartão vermelho. O pluralismo moçambicano está em larga medida um fenómeno que flutua no ar, para inglês ver. A sociedade moçambicana, como qualquer sociedade africana é socialmente e culturalmente heterogénea, mas o pluralismo político é basicamente uma coisa das grandes cidades. Não é nada fácil conseguir fazer viver um partido de oposição nessas condições profundamente desiguais. A população teve uma grande esperança na oposição, principalmente a Renamo, em 2014 e 2019. Depois de ver como a Frelimo ganhou, além de toda a verosimilidade, pararam imediatamente de se interessar à coisa política. Reinou o silêncio, e não a revolta. Mas pode acontecer.

JP&B: Recomendações

Prof: Não sou Tony Blair, não sou assessor de ninguém, sou um historiador independente, pois não faço recomendações. O historiador já tem dificuldade em escrever a história do passado. Pois, a história do futuro ainda é mais complicada! Um historiador analisa o passado (incluindo o passado recente), pode fazer diagnósticos, até prognósticos, mas “recomendações”, não. São os moçambicanos que devem fazer isso.

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