Preto & Branco

Demolição e remoção compulsiva na Beira

Na sequência de demolição de casas e retirada de marcos que teve lugar na passada terça-feira no posto administrativo de Nhangau, no bairro de Nhangoma por ocupação ilegal de espaço segundo Conselho Municipal da Beira.

O processo de aquisição de espaços para a construção uni familiar foi facilitado por secretários dos bairros, numa primeira fase foi gratuito e depois cobravam valores que variavam de duzentos  a quinhentos meticais (200.00-500.00 MTn).

Albano António, vereador da área de construção, urbanização e infraestrutura  disse que há pessoas que vendem terrenos em nome do Conselho Municipal pelo que mesmo aos fins de semana tem sido comum surpreender munícipes instruídos a cometer esta pratica ilegal “pelo que desde já queremos parar com esta situação, numa primeira fase foram detidos munícipes que faziam a venda de terrenos e, notamos que o processo não tinha parado pelo que hoje iniciamos com a demolição  de tudo que foi construído ilegalmente.

Armindo Armando, Mestre em resolução de conflitos e diplomacia defende que as leis devem ser para humanizar a comunidade na base de um pressuposto pedagógico em que educa as comunidades para uma convivência serena na comunidade porque não sabemos se as pessoas que foram tiradas são culturalmente fortes aludiu.

Estão a ser tirados hoje e num futuro breve outras pessoas iram construir no mesmo local se calhar, estaremos a sujeitar um conflito aos novos residentes. Neste período da pandemia a situação é mais grave ainda para aquela população porque não tem aonde se esconder, estamos a viver um panorama global em que o slogan é  Fica em casa mas que casa se foi destruída?

Enquanto que para  Paulo de Sousa e Laice Nhavote ambos Juristas  defendem que o Município devia ter tido mais calma “onde é que estava o executivo quando foi lançamento a primeira pedra , a fiscalização devia ter observado, quebrar um sonho de um dia para o outro de forma agressiva é complicado”.

“Uma das vitimas deste processo explica que houve uma negociação feita directamente com o secretário do bairro se isso for provado, parte se de principio que os secretários são parte de representação da autarquia naquela comunidade há uma responsabilização clara  do município” “ ainda que haja violação da lei, ela não é estática temos que encontrar formas de resolução com os envolvidos e tramitar o processo amigavelmente porque retirar de forma coerciva e, numa altura da crise humanitária é de lamentar”

Importa referir que neste processo foram demolidas cinco casas sendo três de construção de material convencional e duas de material precário e foram removidos mais de duzentos marcos.

 

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