Preto & Branco

Em menos de um mês: Duplica incriminação ilegal a jornalistas

Dois jornalistas de uma televisão on-line de Vilankulos, na província de Inhambane, nomeadamente Paulino Vilankulo e Yassin Vilankulo, foram detidos ilegalmente quando reportavam um acidente de viação naquele distrito. Assim considera o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), entidade que, semana passada, denunciou outro caso de detenção suspeita de outros dois jornalistas, na Beira, e que veriam a ser restituídos à liberdade.

 Segundo uma nota distribuído esta terça-feira (16 de Junho) pelo MISA, Paulino Vilankulo e Yassin Vilankulo, da estação on-line Vilankulo Televisão (VTV), foram detidos ilegalmente quando reportavam um acidente de viação naquele distrito.

Segundo esta organização de defesa de liberdade de imprensa, os dois jornalistas foram levados para o comando provincial local, onde terão sido “molestados e obrigados a apagar todas as imagens e gravações que continham nos aparelhos”.

“Os jornalistas suspeitam que a polícia já estivesse à procura de uma oportunidade para os deter, tendo em conta que aquela televisão nunca foi bem vista pela polícia, desde que iniciou as emissões”, acrescenta a nota.

Segundo a organização, o comandante distrital da PRM em Vilankulo, Carlos Nhaca, reconheceu o “erro cometido”, mas disse que os jornalistas não foram molestados.

“Face ao sucedido, o MISA Moçambique condena com veemência o comportamento da PRM e apela às autoridades policiais para investigarem e responsabilizarem os autores pelos maus tratos, confiscação e destruição dos materiais jornalísticos em causa”, concluiu a organização.

Este é o segundo caso de detenções de jornalistas neste mês no país, pois, a 8 de Junho, Arsénio Sebastião, correspondente da Deutsche Welle (DW), e Jorge Malangaze, um jornalista ‘freelancer’, foram detidos, acusados pelo Gabinete de Combate a Corrupção Provincial de terem recebido subornos para não publicarem uma matéria relacionada à violação das regras do Estado de Emergência num estabelecimento hoteleiro na cidade da Beira, na província central de Sofala.

Os dois jornalistas de Sofala teriam sido restituídos à liberdade dois dias depois, isto, a 10 de Junho, depois de o tribunal local entender que eles não chegaram a levar o dinheiro e que não há elementos de prova sobre a alegada chantagem ao proprietário do estabelecimento, Manuel Ramissane, empresário local e deputado do partido no poder (Frelimo).

Manipulação e encenação para incriminar

Sobre este caso, o MISA-Moçambique denunciou a existência de “manipulação”, “encenação” e abuso de poder para fins privados no caso da detenção dos jornalistas Arcénio Sebastião e Jorge Malangaze.

Das diligências que o Instituto da Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique) fez relativas ao caso, obteve duas versões, segundo um comunicado emitido pela organização na quarta-feira (10 de Junho): a primeira, das autoridades, que afirmam terem ido ao local a partir da denúncia de Manuel Ramissone; a segunda, dos jornalistas, que refere que os mesmos foram ao local para obter o contraditório e não para receber qualquer suborno.

Independentemente dos depoimentos divergentes, o MISA-Mocambique denuncia uma falha de procedimento na detenção.

“Para nós, a questão que se coloca é: onde está a pessoa que ofereceu o dinheiro? Neste caso tinha de haver um princípio de equidade. Da mesma maneira que se deteve os que receberam dinheiro, de igual forma tinha que se deter aquela pessoa que oferece o dinheiro, esta é que é a nossa percepção”, afirmou Ernesto Nhanale, director do MISA-Moçambique, sobre o assunto.

Ainda no seu comunicado, o MISA-Moçambioque questionou o papel dos agentes no processo: se é de colaborar num processo para a consumação de um crime ou de garantir que não haja crime? Uma vez sabendo que haverá crime, o papel primordial do Estado, através dos seus agentes, seria o de abortar a sua consumação e não o contrário – permitir, às suas vistas, que ocorra o crime, para garantir a produção de elementos de prova e reclamar resultados, entende o MISA. “Esta actuação deixa claro indícios de interesses duvidosos dos procuradores no processo”, referiu a organização.

“Aquele evento em si suscita elementos de certa encenação, houve uma construção do cenário porque a Procuradoria-Geral da República não adivinhou que naquele local haveria aquelas transações. Houve uma coordenação feita entre a PGR e o corrupto activo, neste caso”, desconfia Nhanale.

“Isto leva-nos a suspeitar o facto de haver ligações entre este indivíduo e os procuradores. A ter que ser contrário, a Procuradoria devia nos fornecer evidências e elementos formais de denúncia feitas pelo corrupto activo, neste caso. Achamos que esta parte ficou omissa na comunicação da Procuradoria, que não mostrou evidências claras, por exemplo, de ser iniciativa dos jornalistas solicitar o dinheiro.”

Pressão á PGR libertou Jornalistas

O MISA-Moçambique acredita que a detenção tem outras motivações que devem ser investigadas. Por isso, para o bem da verdade e da transparência do processo, entende que a PGR deve abrir um inquérito interno para averiguar a genuinidade deste caso e o nível de envolvimento dos seus agentes; assim como o deve fazer o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

A organização exigiu acções rápidas para o esclarecimento do caso, por parte das autoridades, assim como a apresentação de elementos de provas materiais contra os jornalistas, não simples relatos feitos por quem tem autoridade. Coincidências ou não, pouco tempo depois, os jornalistas eram soltos, por falta de provas.

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