Preto & Branco

Formados 14 quadros em matéria de governação descentralizada provincial

Foram no total (14) novos quadros que beneficiaram-se de uma formação no âmbito da operacionalização dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na Província e na Cidade de Maputo, formação está dirigida pela dr.ª Bisa Novela, Directora Nacional-Adjunta de Desenvolvimento da Administração Local do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Isaque Chande  Provedor de Justiça disse a nossa reportagem que  a sessão foi de extrema importância, pois, sintetizou as inovações introduzidas pelo pacote legislativo recentemente aprovado e que fixa as competências e limites de actuação dos referidos órgãos.

Órgãos estes que estão abrangidos pelo âmbito de actuação do Provedor de Justiça, cujas funções exercem-se na Administração Pública a nível central, provincial, distrital e local, bem como municipal, das forças de defesa e segurança, institutos públicos, das empresas públicas e concessionárias de serviços públicos, das sociedades com capital maioritariamente público e dos serviços de exploração de bens de domínio público”. Apontou Chande

por seu turno os 14 formandos tiveram a oportunidade de obter um conhecimento aprofundado sobre o novo paradigma da governação descentralizada provincial caracterizada essencialmente pelo funcionamento de duas máquinas administrativas, nomeadamente, a Representação do Estado na Província com as respectivas instituições, dirigida pelo Secretário de Estado na Província e a Governação Descentralizada Provincial com as respectivas instituições, dirigida pelo Governador de Provincia.

De realçar que a formação enquadra-se na implementação da parceria estabelecida entre Sua Excia. Ana Comoana, Ministra da Administração Estatal e Função Pública e o Provedor de Justiça, cujo objectivo primordial é a identificação de áreas de intervenção comum, com vista a tornar a Administração Pública mais eficaz e eficiente.

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