Preto & Branco

Sobre os Ciclos de Violência em Moçambique

Estava por estes dias a fazer uma breve viagem de chapa e escutei uma conversa entre três jovens que estavam sentados no banco à minha frente. Eles debatiam sobre a ‘pacificidade’ dos moçambicanos, da sua natureza dócil que aceita tudo sem reclamar. No meio da conversa, um dos jovens chamou à atenção para o facto de se desconstruir essa ideia generalizada. Referiu que os moçambicanos pacíficos são os que vivem nas zonas urbanas: os do meio rural não o eram, dando o exemplo de Nyongo e da actual insurgência em Cabo Delgado.

A conversa destes jovens levou-me a reflectir sobre os ciclos de violência em Moçambique. É normal, no quadro da construção da unicidade e estabilidade do estado, a classe política aludir a pacificidade dos moçambicanos. Porém, se fizermos uma incursão na história, as evidências sugerem algo diametralmente oposto, senão vejamos:

  1. No espaço geográfico que hoje se chama Moçambique bem antes da sua delimitação e ocupação colonial, havia formações políticas estatais (chefaturas, reinos e impérios) que se digladiavam entre si por expansão territorial e por outras rivalidades de vária índole. Foram conflitos sangrentos e altamente destrutivos.
  2. Durante o período do estabelecimento do poder colonial, assistiu-se a outra vaga de violência. Já com o território delimitado e com actual forma geográfica, os estados pré-coloniais continuaram a resistir à imposição de uma nova ordem política, económica, social, cultural e religiosa e à eliminação das suas práticas ancestrais que foram consideradas como estando próximas das trevas. Então, o processo de destruição e incorporação destes estados à uma nova estrutura gerou resistências sangrentas. Importa destacar que mesmo durante o período da imposição do sistema colonial, as guerras entre os estados africanos persistiram até que foram controladas por volta de 1918.
  3. Durante a vigência do colonialismo português, um sistema desumano e, apesar de não se aceitar tal como os outros colonialismos, um verdadeiro crime contra a humanidade, mais uma vez os moçambicanos rebelaram-se contra este sistema no quadro de uma conjuntura global que favorecia a autodeterminação e independência dos povos na ressaca do fim da Segunda Guerra Mundial e da Guerra Fria. Animados por estas correntes, várias iniciativas foram surgindo e se consolidando que culminaram com a formação da Frelimo em 1962. Em 1964 iniciou a Luta Armada pela independência que durou dez anos.
  4. Com a proclamação da independência nacional em 1975 e a adopção do Socialismo como via de desenvolvimento durante o 3º Congresso da Frelimo em 1977 no qual transformou-se em partido de orientação Marxista-Leninista, inaugurou uma nova fase de engajamento em causas internacionalistas que tinham como objectivo o apoio à causa dos ‘povos oprimidos’ e do seu direito à auto-determinação. Das causas mais emblemáticas destacam-se o apoio à causa do Zimbabwe (Rodésia do Sul na altura sob o regime racista e minoritário de Ian Smith), do Sudoeste Africano (Namíbia), o apoio à luta contra o regime do Apartheid na África do Sul e da causa do povo Maubere (Timor-Leste sob o jugo Indonésio). O apoio explícito a estas causas teve consequências dramáticas à vários níveis sendo que a segurança foi a mais notória. Smith (da Rodésia do Sul) atacou e massacrou populações indefesas em Moçambique. A Rodésia foi o berço de onde se forjou a rebelião que desestabilizaria o país por 16 anos. Botha (África do Sul) castigou Moçambique pelo seu apoio ao ANC, até atacando alvos em plena capital do país. A áfrica do Sul do Apartheid forneceu o apoio logístico e retaguarda segura à rebelião que, como referi, c envolveu-se numa guerra sangrenta por dezasseis anos, tendo custado, segundo as Nações Unidas, mais de um milhão de mortos para além da redução do país em escombros, milhões de deslocados internos e refugiados nos países vizinhos. Este conflito armado terminou em 1992 com a assinatura de um Acordo de Paz em Roma.
  5. Depois de um período tenso marcado por ameaças de retorno à guerra por parte do antigo movimento rebelde, ora partido político armado, por alegado incumprimento dos acordos de Roma e de fraudes massivas por parte do governo, o conflito armado reiniciou-se circunscrevendo-se a determinadas regiões das províncias de Manica e Sofala. Desde o reinício das hostilidades foram assinados dois acordos de paz (cessação das hostilidades, paz definitiva, etc.) porém, o cenário de guerra mantém-se com uma facção do antigo movimento rebelde desavinda com a actual liderança do movimento que sucedeu ao emblemático líder falecido há dois anos. Os ataques desta facção estão igualmente circunscritos às províncias de Manica e Sofala.
  6. Como se não bastasse, desde Outubro de 2017, o país assiste à evolução de uma insurgência de inspiração islâmica que começou em Mocímboa da Praia, tendo-se alastrado por mais dez distritos da província de Cabo Delgado. O que no início pareceu ser um movimento localizado e de fácil controlo, hoje pôs o estado de cócoras e, ante a sua incapacidade em termos de meios, táctica e pessoal devidamente treinado, recorreu à ajuda de mercenários para fazer face à situação. Os ataques cada vez mais ousados, levaram o governo a reconhecer que estamos diante de uma agressão externa apoiada por determinados sectores locais.

Os seis pontos aqui expostos numa breve viagem pela história permite ensinar que, como certo historiador referiu, “que nada aprendemos da história”. Caberá ao leitor determinar, tal como os jovens que conversavam no chapa, se somos ou não um povo pacífico. O facto é que vivemos ciclos permanentes de violência de longa duração: os períodos de paz armada são episódicos e durante os mesmos, há uma notória guerra verbal manifestada por intolerâncias pelo pensar diferente, preferência partidária, etc. Pacíficos? Será?

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